Regimento Interno do Conselho de Etica
Etapas de Tratamento de Denúncias, Instrução e Julgamento de Procedimento Disciplinar e Aprova os Anexos Fluxogramas
Entendimento acerca da Atuação do Conselho de Ética e da Atuação dos ASSOCIADOS em Relação aos Procedimentos Disciplinares
Etapas de Implementação do Programa de Integridade
Acordo de Consultoria com Profissionais da Saúde
Despesas de Participação de Profissionais da Saúde em Eventos de Treinamento sobre Produtos da Própria Empresa
Apoio das Empresas nas Conferências Educacionais de Terceiros
Refeições Associadas a Interações Comerciais com Profissionais da Saúde e Itens de Demonstração
Relacionamento com Profissionais da Saúde
Relacionamento entre Fornecedores de Produtos Médicos e Serviços de Saúde
Participação em Licitações Públicas
Pagamentos Relativos a Prestação de Serviços entre Fornecedores de Produtos Médicos e Serviços de Saúde
Descontos Financeiros Concedidos por Fornecedores de Produtos Médicos a Serviços de Saúde
Dispõe sobre iniciativas de compliance concorrencial e dá outras providências
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa nº 10 e nº 11, ambas de 23 de agosto de 2016
Aprova o Questionário de Autoavaliação do Programa de Integridade das empresas associadas e dá outras providências
Altera a Instrução Normativa N° 8 que dispõe sobre o relacionamento entre fornecedores de produtos médicos e serviços de saúde
