Instituto Ética Saúde aplica novas punições e totaliza 22 sanções

10/11/2017

Associadas sofrem recomendações e advertências. AMPASA trata de 50 outras denúncias que envolvem empresas, hospitais, médicos e pessoas físicas acusadas de atitudes ilegais

 

O Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde (IES) aplicou mais 13 sanções às empresas associadas acusadas de práticas não éticas no mercado de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), em novembro. Ao todo, 22 sanções já foram efetivadas, sendo nove recomendações, 11 advertências e dois encerramentos. 

Os conselheiros de ética do IES – o subprocurador geral da República, Antônio Fonseca; o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, Edson Luiz Vismona; e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi – analisaram 162 denúncias que envolvem associadas do Instituto.   

As advertências e recomendações significam situações potenciais de risco que devem ser tratadas e solucionadas sob o monitoramento do Conselho de Ética. “Demos um prazo para as associadas cumprirem as obrigações estatutárias”, explica o presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca. Já os encerramentos correspondem aos processos instaurados e arquivados após a prestação de contas da acusada e absolvição da mesma. 

No total, o Canal de Denúncias do IES – por meio do site www.eticasaude.com.br ou pelo 0800-741-0015 – já recebeu 522 denúncias, sendo que 422 já foram tratadas e 100 estão em apuração. Das 422 tratadas, 50 já estão com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA, por se tratarem de eventos que não envolvem associadas. Outras 142 serão entregues ao presidente da AMPASA nos próximos dias. E, além dos 162 casos analisados pelo Conselho de Ética, outras 98 foram finalizadas devido a inconsistências como falta de informações detalhadas do caso.  

 

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