Instituto Ética Saúde revisa IN 08 e cria a IN 15

01/04/2021

As duas Instruções Normativas dispõem sobre empréstimos, comodato ou consignação de material ou de equipamento


Já está no site do Instituto Ética Saúde a atualização das Instruções Normativas referentes a Relacionamento entre Fornecedores de Produtos Médicos e Serviços de Saúde. Em reunião Ordinária realizada em dezembro de 2020, o Conselho de Ética aprovou proposta de revisão da IN nº 08, a qual também gerou uma nova IN, que é a de nº 15. 
 
Segundo o assessor de Compliance do Instituto Ética Saúde, Marlon Franco, a IN 15 dá uma nova redação à  IN 08, com uma abordagem mais  clara sobre questões que envolvem empréstimos, comodato ou consignação de material, ou de equipamentos para instituições de saúde. “Foi inserido ainda um parágrafo citando o comprometimento das instituições hospitalares e dos diretores para garantir a qualificação ou especialidade dos profissionais que tomam parte em ato médico, dentro das salas cirúrgicas”, afirma.
 
O presidente do Conselho de Ética do IES explica que as normas devem acompanhar a realidade fática e contemplar as evoluções dos pensamentos sobre o que é legal e o que é ético. “As instruções normativas estabelecem a obrigatoriedade de comportamentos de quantos estão envolvidos com nossa instituição em algum tema sensível do ponto de vista ético e legal. Ao longo do tempo, aparecem fatos novos, bem como próprio entendimento de fatos anteriores passa por evoluções frequentes.  A IN 15 reduz o nível de dúvidas presentes nesses relacionamentos”, finaliza Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi. 
 
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