Instituto Ética Saúde amplia discussões com a AMPASA

17/11/2016

Participação inédita em Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde ocorre depois da assinatura de acordo mútuo entre as entidades


O Instituto Ética Saúde amplia parceria com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA ao participar do V Encontro Nacional da entidade. O evento, nos dias 16 e 17 de novembro no Hotel Mercure em Belo Horizonte/MG, teve como tema: O Ministério Público na defesa dos objetivos do desenvolvimento sustentável na área da saúde.

O presidente do Conselho de Ética do Ética Saúde e subprocurador da República, Antônio Fonseca, representou o Instituto no V Encontro Nacional da AMPASA. Antônio Fonseca explicou a missão do Ética Saúde e apresentou três demandas do Instituto: organizar uma agenda legislativa compartilhada; preparar um protocolo ou roteiro de investigação de infrações no mercado de OPME/DMI para uniformizar a atuação dos órgãos de controle; e tratamento dos relatos de denúncias encaminhadas pelo Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde ao Ministério Público, no âmbito do acordo de cooperação assinado com a AMPASA.

Em maio deste ano, o Instituto Ética Saúde assinou, em Brasília, o primeiro convênio para o trânsito de informações do Canal de Denúncias do Ética Saúde. O Acordo de Cooperação Técnica com a AMPASA prevê o encaminhamento das denúncias recebidas e apuradas para que o Ministério Público possa obter informações técnicas para qualificar seus procedimentos investigatórios.

"Ficamos satisfeitos com a receptividade e disponibilidade da diretoria da AMPASA, durante o V Encontro Nacional, que já marcou uma nova reunião para dar sequência ao tratamento das demandas", resume o presidente do Conselho de Ética do Ética Saúde, Antônio Fonseca.