Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde vai assegurar um desfecho investigativo e eventuais punições para práticas de atos lesivos no setor

por Carlos Eduardo Gouvêa, advogado, administrador público e executivo de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde

por Antonio Fonseca, advogado, membro sênior do Ministério Público Federal e membro do Conselho de Ética do IES.

Objetivo é auxiliar países na recuperação da Covid-19 com promoção de integridade em compras públicas e desenvolvimento e fortalecimento dos mecanismos de proteção a denunciantes

“Não podemos aceitar que o Poder Legislativo flexibilize punições àqueles que atentam contra os cofres públicos sem um debate com a sociedade civil”, afirma Marcos Machado

Enquete foi realizada durante reunião do Instituto Ética Saúde, com a presença de lideranças de associações setoriais de importadores, fabricantes nacionais, distribuidores, medicina diagnóstica, médicos e cirurgiões dentistas, hospitais, indústria farmacêutica, auditores em saúde, organização social de saúde e Instituto Ethos

A parceria é a possibilidade do encontro de instituições que acreditam e trabalham para a construção de um Brasil melhor, mais justo e mais igualitário

Com a coordenação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com quem o IES tem acordo de cooperação firmado, foram avaliadas as regras e práticas de compras públicas federais brasileiras à luz da Recomendação da OCDE e das Diretrizes sobre combate a cartéis em licitações públicas.