Dando sequência aos acordos de cooperação firmados, o Instituto Ética Saúde iniciou em setembro uma série de encontros com os órgãos de fiscalização e controle do governo brasileiro. O primeiro foi com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no dia 14 de setembro, em São Paulo. O IES recebeu o coordenador-geral de Análise Antitruste do CADE, Felipe Leitão Valadares Roquete, e as associadas, para um evento de esclarecimento de papéis e conceitos.
“O grande objetivo desta série de encontros é o entendimento mútuo, para avançarmos em prevenção e educação, que é um dos pilares dos acordos firmados pelo IES com os órgãos governamentais. A análise concorrencial é bastante complexa, por isso escolhemos o CADE como o primeiro convidado”, ressaltou o presidente do Instituto, Gláucio Pegurin Libório, na abertura do evento.
O advogado e assessor do IES, Rodrigo Correia da Silva, enfatizou que uma das áreas com mais divergência de entendimento no setor de saúde é o antitruste. “Percebemos um alto nível de desconhecimento sobre comportamentos esperados na defesa da concorrência. O CADE veio compartilhar visões e conhecimento sobre o tema, para que as empresas possam ser mais cautelosas e assertivas, mitigando riscos eventualmente desconhecidos”, explicou Correia da Silva.
Felipe Roquete destacou que encontros com agentes de mercado são fundamentais para o CADE. “Por mais que tenhamos áreas no Conselho dedicadas a investigação, acreditamos que uma das estratégias mais importantes é trabalhar com a prevenção e este tipo de conversa está em linha com essa política”, afirmou, antes de iniciar a apresentação.
O coordenador-geral de Análise Antitruste apresentou como funciona o CADE e as principais condutas que podem gerar preocupações concorrenciais que são investigadas pelo órgão, tanto condutas unilaterais quanto cartelizadas. Em seguida, respondeu as perguntas formuladas pelo público presente e as enviadas previamente para o Instituto Ética Saúde.
Nas respostas, o técnico do CADE mostrou que as análises são feitas caso a caso, dada a complexidade do setor, devendo ser pesada a capacidade de cada agente econômico no contexto, em termos de poder de mercado. Por exemplo, questões regionais podem demonstrar falhas no processo competitivo, mas às vezes não avaliadas como tal pelo Conselho.
O diretor técnico do IES, Sérgio Madeira, destacou que atividades em conjunto com o CADE são importantes também para que o órgão entenda melhor a área da Saúde e suas particularidades. “Eles mostraram, em conversas anteriores, que precisam conhecer detalhes do setor de Saúde. Tentaremos colaborar quanto aos esclarecimentos necessários”.
Gláucio Pegurin Libório contou que o Instituto e o CADE estudam montar uma cartilha específica para o Setor Saúde, visando a educação para o cumprimento das leis antitruste. E aproveitou para convidar a todos para o próximo evento. “Não deixem de participar do encontro com o Tribunal de Contas da União, no dia 26 de outubro. O TCU vai abordar com mais profundidade questões próprias de processos de licitação e contratos com o poder público, de extrema importância para o nosso segmento”.
As inscrições podem ser feitas pelos associados do IES no site: www.eticasaude.org.br.
