Conselho Consultivo se reúne com presença maciça de integrantes
Data de Publicação: 04/09/2020
A 15ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde, no dia 3 de setembro, foi marcada por ricas contribuições das 19 instituições presentes. Depois das boas vindas da vice-presidente do Conselho de Administração, Patrícia Braile, e do integrante do Conselho de Administração, Marcos Tadeu Machado, o executivo de Relações Institucionais, Carlos Eduardo Gouvêa, fez um resumo das diversas ações dos últimos dois meses, destacando os sete eventos nacionais e internacionais promovidos pelo IES ou em que o Instituto participou como convidado.
O evento com os planos de saúde, que deve acontecer ainda em setembro, também foi destaque. “Uma das nossas grandes forças é reunir toda a cadeia e lutar pelos interesses comuns e não por um interesse de um segmento específico. Muitas vezes, as operadoras de saúde tentam combater a corrupção por eles mesmos, mas nós queremos trazê-los para dentro e brigarmos como cadeia da saúde para acabar com as práticas indevidas”, afirmou o presidente do Conselho de Administração do IES, Eduardo Winston Silva.
Gouvêa destacou a posição do IES em defender a tramitação célere e a aprovação dos Projetos de Lei que tipificam como crime, mediante a inclusão no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, as condutas de corrupção médica; fraude médica; reutilização indevida de dispositivo médico implantável; fraude na estipulação do valor de dispositivo médico implantável; e patrocínio de fraude terapêutica. “Se quiserem informações sobre algum projeto de lei ou quiserem que o Instituto leve para a base de deputados que conhecemos algum pleito, podem contar conosco. Isso tanto nos ajuda a mostrar que o setor está unido em favor de iniciativas positivas de combate à corrupção, como é uma forma de reforçar outros pleitos que trazem benefícios indiretos para os demais. É importante mostrar unidade ao Congresso”, ressaltou.
Em seguida, o executivo de Relações Institucionais apresentou a proposta do Banco Mundial, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de esforço conjunto para adesão dos Princípios Éticos na Assistência à Saúde (EPiHC). “São dez princípios fundamentais a serem compartilhados por todo o ecossistema de saúde, adicionando clareza às decisões, transações, práticas e encontros que afetam todos os aspectos dos serviços de saúde”, explicou. Gouvêa aproveitou o momento para solicitar que os integrantes do Conselho Consultivo que ainda não assinaram o Marco de Consenso Brasileiro para a Colaboração Ética Multisetorial nos Setores de Saúde, lançado no ano passado, o façam.
A revisão da missão, objetivos e metas do Instituto também esteve na pauta, com esforço de todos para o refinamento da proposta apresentada. Eduardo Winston Silva reforçou a importância de cada um dos integrantes do Conselho Consultivo para a constante atualização dos pontos focais do IES. Também foram tema da reunião o monitoramento da percepção de corrupção na saúde, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Sunshine Act e o compliance em eventos virtuais.
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