O Instituto Ética Saúde realizou, no dia 22 de janeiro, em São Paulo, a 1º Assembleia Geral Ordinária do ano. Foram aprovados as contas de 2018 e orçamento para 2019; apresentado e aprovado o Plano de Trabalho e Estratégico para este ano; ratificadas as assinaturas dos Acordos e Convênios de Cooperação firmados pelo IES no ano passado; e aprovada a nomeação dos candidatos ao Conselho de Ética.
O diretor executivo, Carlos Eduardo Gouvêa, anunciou que será assinado, em fevereiro, o Acordo de Cooperação entre o Instituto e o Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance (FGV Ethics), na área de Educação e Pesquisa sobre Ética e Compliance. “A Fundação Getúlio Vargas será nossa fonte de informações, pesquisa e geração de estudos, com publicações dos melhores casos de programas de integridade, inclusive”, afirmou Gouvêa.
Além deste, há a minuta do acordo também com a Controladoria Geral da União (CGU), que já está na etapa final de análise, só aguardando a data para assinatura. “A CGU dá as diretrizes de programas de integridade para todo o mercado, com uma atuação muito forte em diferentes frentes. Especificamente no setor de saúde, a Controladoria tem estado muito próxima, inclusive o IES já realizou algumas ações em parceria com eles”.
Os números gerais de 2018 foram apresentados: o Instituto completou seis acordos firmados no ano passado; 20 integrantes do Conselho Consultivo; e 205 associadas, sendo quatro hospitais e 14 marcas (entre elas a Johnson & Johnson, que acaba de se unir ao IES). “Com isso, temos praticamente toda a cadeia de valor da saúde devidamente representada e unida para que as condutas éticas permeiem definitivamente a área da saúde no Brasil”, enfatizou o diretor executivo, que conduziu o encontro.
O ano de 2018 foi de intensa atividade, com a criação dos Grupos de Trabalho Jurídico (para a produção de artigos; palestras e debates sobre Ética e Compliance), GT Hospitais (para o mapeamento de riscos e instruções normativas específicas) e GT Ação 5 do Conselho Nacional do Ministério Público (para discussão de propostas de alteração normativa a fim de criminalizar a corrupção privada e de punições não restritas ao âmbito criminal). O IES participou de 52 eventos, congressos, feiras e fóruns na área da Saúde, sendo quatro internacionais.
Propostas para 2019
Para 2019 estão previstos no eixo de atuação Institucional: ampliar abrangência dos acordos de cooperação (sendo uma das prioridades a Comissão de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados) e fortalecer o relacionamento com órgãos governamentais já parceiros; ampliar a abrangência e alcance do Conselho Consultivo; ampliar a adesão de fabricantes, hospitais e laboratórios; conseguir a adesão das seguradoras/planos de saúde; expandir o escopo para outros segmentos, além de DMI (Dispositivos Médicos Implantáveis) e Diagnóstico; fortalecer a atuação internacional do IES; e defender posicionamentos no Congresso Nacional.
Em Monitoramento de Compliance, o IES pretende formar novos grupos de trabalho, entre eles o da cadeia de fornecimento em Dispositivos Médicos, de Laboratórios e de Operadoras; vai elaborar o 3º Relatório Anual de Integridade – questionário de Avaliação – alinhamento com o QualIES; criar uma regulamentação que permita a terceirização das atividades do Compliance Officer; desenvolver a Certidão IES; e lançar o Programa de Qualificação do IES – QualIES, já em fevereiro.
As parcerias com entidades educacionais e de propagação de conteúdo estão entre as propostas para o eixo Sensibilização e Educação, que prevê ainda cursos online, sendo o primeiro deles em parceria com a FEHOSP, na plataforma EducaSUS. 10 temas já estão definidos:
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História da Corrupção e Exercício da Cidadania
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Princípios gerais de um sistema de integridade
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Compliance e a legislação anticorrupção
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Fornecedores, compradores e Compliance
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Contabilidade e Compliance
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Relacionamento com profissionais de saúde e Compliance
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RH e Compliance
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Vendas e Compliance
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Hospitais e Compliance
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Lei Geral de Proteção de dados pessoais
O Instituto vai promover também um Programa de Treinamento reconhecido pelos Sistemas de Compliance, um Fórum Anual e encontros fechados exclusivos para associados – entre eles com a Anvisa, que será em 11 de março, e com o CGU; o lançamento da campanha “Ética Não é Moda! Ética é Saúde!”; e encontros regionais. “Esta aproximação com as associadas é fundamental, porque é uma oportunidade de disseminar as atividades do IES e detalhar projetos como o QualIES, tirar dúvidas sobre as Instruções Normativas dos Hospitais”, explicou o presidente do Conselho de Administração, Gláucio Pegurin Libório.
Conselho de Ética e Canal de Denúncias
O Canal de Denúncias do IES terminou 2018 com 621 denúncias e 1504 denunciados, sendo 144 associados e 1360 não associados. 549 já foram tratadas e 56 estão em avaliação. Os dados completos estão no site: www.eticasaude.org.br.
Na Assembleia, foi aprovado como novo presidente do Conselho de Ética o professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Celso Grisi, que já integrava o Conselho. Ao lado dele, vão trabalhar os também já integrantes do CE: o subprocurador geral da república, Antônio Fonseca; o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Luiz Vismona; e o doutor em Administração de Empresas pela FGV, Mario Aquino Alves.
Desafio maior
Ao final da Assembleia, Gláucio Pegurin Libório, voltou a defender que os hospitais e planos de saúde, as principais fontes pagadoras, precisam valorizar as empresas que trabalham de maneira ética. “Um dos desafios do IES é conseguir que os contratantes priorizem aqueles que atuam com transparência, porque é aqui que está o terreno fértil para um mercado justo e saudável para todos”, concluiu.
