O executivo de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa, liderou um dos painéis principais do encontro anual da Coalizão Interamericana para a Ética Empresarial, que aconteceu entre os dias 5 e 7 de junho, em Los Angeles, nos Estados Unidos. O evento debateu iniciativas de integridade nos negócios, no setor de dispositivos médicos e reuniu dezenas de executivos das Américas.
O painel ‘Lei de Licitações no Brasil e Discussão Estratégica sobre Impulsionar a Integridade nas Licitações Públicas’ destacou as novas regras da Lei nº 14.133/21, que entram em vigor em abril de 2023, e o Sunshine Act brasileiro, no qual o Ministério da Saúde está trabalhando. Participaram a auditora federal de Finanças e Controle, coordenadora de Auditoria na Área da Saúde da Controladoria Geral da União (CGU), Lorena Brito da Justa Croitor, a diretora de Integridade do Ministério da Saúde, Carolina Palhares (de forma remota), e o diretor executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), Bruno Boldrin Bezerra.
Após uma breve apresentação do Instituto, Carlos Eduardo Gouvêa destacou a importância da previsão legal da existência dos programas de integridade para as empresas que tiverem contrato acima de cerca de R$ 200 milhões com o poder público. “Esta exigência certamente promoverá um forte movimento positivo em busca dos programas de integridade e compliance por todas as empresas que participam de licitações, até mesmo porque o fato de a empresa ter já programa implementado poderá servir para eventual desempate em um certame, além claro da própria mudança de paradigma”, afirmou.
O executivo acredita que, “por conta disto, haverá um aumento expressivo da demanda do setor para o QualIES, programa de avaliação do nível de maturidade dos Sistemas de Integridade, desenvolvido pelo Instituto Ética Saúde e suas parceiras para apoiar os associados na implementação e aperfeiçoamento de seus sistemas de conformidade”.
Gouvêa confirmou que o IES está empenhado em participar do desenvolvimento do Sunshine Act brasileiro, apoiando em sua implementação, e agradeceu a iniciativa do Ministério da Saúde de engajar toda a comunidade de cuidados com a saúde. “O Ministério abriu as portas e convidou o IES para uma discussão saudável e colaborativa, em alto nível. É fundamental que todos estejamos preparados para construir um futuro melhor para a saúde no Brasil”, finalizou o executivo.
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