O Conselho é independente e composto pelo subprocurador da República, Antônio Fonseca, pelo presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e pelo professor Titular do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Celso Grisi. Todos os procedimentos disciplinares instaurados envolvem signatárias do Ética Saúde - Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos Implantáveis (www.eticasaude.com.br). As denúncias que não envolvem nenhuma empresa signatária não são investigadas no âmbito do Ética Saúde, portanto, serão encaminhadas à Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), com a qual o Ética Saúde assinou um Acordo de Cooperação que garante um encaminhamento eficaz. As punições previstas para as signatárias consideradas culpadas são: recomendação, advertência, suspensão ou exclusão da empresa denunciada do Ética Saúde, criando assim um Cadastro Positivo. As denúncias ao Canal de Denúncia podem ser feitas de forma anônima ou identificadas pelo www.eticasaude.com.br ou pelo 0800-741-0015.
Compartilhe