Para fortalecer projetos comuns, IES e OSB anunciam Acordo de Cooperação Técnica
Data de Publicação: 20/08/2020
O Observatório Social do Brasil (OSB) e o Instituto Ética Saúde (IES) realizaram um webinar sobre a transparência nas compras públicas durante a pandemia da Covid-19, no dia 20 de agosto. A diretora executiva do OSB e moderadora do encontro, Roni Enara, anunciou um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. “Temos o mesmo propósito e uma série de potenciais projetos para colaboração e trabalho conjunto”, disse.
O representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, Luiz Gustavo Andrioli, foi o primeiro a se apresentar e destacou três ações em conjunto com o OSB. “A Força Tarefa Cidadã é uma organização para dar destinação ao clamor do cidadão. Ele traz os indícios de má gestão e a Rede delibera qual o órgão que vai atuar. Estamos finalizando uma cartilha pelo TCU para orientar a população e os gestores sobre como agir diante de alguma questão irregular na gestão dos recursos públicos. E a terceira iniciativa é incentivar e cobrar dos municípios um pregão eletrônico”.
Um dos trabalhos, que vem sendo realizado em Santa Catarina para ajudar a melhorar a transparência das despesas decorrentes da pandemia, foi apresentado pelo representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, Waldemir Paschoiotto. “O contexto atual é extremamente desafiador para os gestores públicos. E os órgãos de controle e a sociedade civil organizada estão cumprindo a sua missão de promover transparência e melhorias na gestão pública”, reforçou.
O coordenador da Força Tarefa Cidadã do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, avaliou como extraordinários os resultados nos últimos meses. “Muitas compras equivocadas, muitas propostas que acabaram sendo encaminhadas para as prefeituras com sobrepreço foram solucionadas preventivamente”, destacou. Para ele, a parceria com o Instituto Ética Saúde “é justamente para propiciar aos observadores e gestores públicos de qualquer canto do país, a segurança técnica que nós precisamos para cuidar dos fartos recursos que estão sendo destinados à saúde”.
Opinião também do presidente do Conselho de Administração do IES, Eduardo Winston Silva. “A pandemia acelerou mais uma oportunidade fantástica. “Oferecemos nosso conhecimento técnico sobre as complexidades do segmento e vamos aprender com o trabalho que vocês fazem de monitoramento local, contribuindo para a eficiência da gestão pública”.
Em seguida, o executivo de Relações Institucionais, Carlos Eduardo Gouvêa, fez uma breve apresentação sobre o Instituto e enfatizou os cuidados que todas as entidades que integram o Instituto têm dado ao mercado. “Temos grupos de trabalho de diversos segmentos que fazem uma análise de risco para levantar os problemas de compliance e criam instruções normativas para mitigá-los, com o apoio do Conselho de Ética”.
Outros projetos do Instituto Ética Saúde oferecem soluções mais imediatistas, como é o caso da Assessoria para Aquisição de Produtos para a Saúde, que dá suporte técnico aos gestores públicos e privados. O integrante do Conselho de Administração do IES, Marcos Tadeu Machado, esclareceu que “o edital rege todo e qualquer processo de compras. As cláusulas protegem não só o órgão que está comprando, mas o próprio paciente. A Lei 14.035, por exemplo, possibilita que empresas inidôneas participem de processos licitatórios. Isso é muito perigo. Os profissionais do IES oferecem assessoria especializada gratuita para prevenir possíveis falhas em contratos que possam gerar desvios de recursos ou outros prejuízos para a população”, concluiu.
“Estamos nos integrando para começar uma nova história. É necessário que, em cada região deste país, as pessoas construam uma consciência crítica de participação colaborativa. Queremos transformar pela integridade”, finalizou Ney da Nóbrega Ribas.
O webinar completo está disponível no canal do Instituto Ética Saúde no Yutube, para assistir, clique aqui.
Compartilhe