Os projetos para 2018, apresentados durante a Assembleia Geral Ordinária de 2 de março, mantêm como eixos as Relações Institucionais; o Monitoramento de Compliance; e a Sensibilização e Educação.
As propostas no eixo Relações Institucionais são: ampliar a abrangência dos acordos governamentais; ampliar a abrangência e alcance do Conselho Consultivo; ampliar a adesão de fabricantes e hospitais; adesão de seguradoras e planos de saúde; expandir o escopo para outros segmentos, além de DMI; fortalecer a atuação internacional; colocar em prática planos de ação com órgãos governamentais que já têm acordos de cooperação firmados; e apoiar Projetos de Lei no Congresso Nacional.
“Muito em função da Lava Jato, já existem inúmeros projetos de lei tramitando. A nossa participação no Congresso será como uma agenda positiva. Já fizemos uma seleção das propostas que reforçam o conceito do IES e o passo seguinte será compartilhar nossas experiências e conhecimento para esses projetos andarem e melhorarem”, explicou o advogado do escritório Correia da Silva que assessora o IES, Rodrigo Correia da Silva.
Ainda sob a ótica de Relações Governamentais, Carlos Eduardo Gouvêa salientou que a participação das associadas de outros estados é muito importante. “Assim como estamos próximos de assinar um Acordo de Cooperação com o Ministério Público de SP, tragam sugestões regionais de quem poderíamos abordar e tentar uma aproximação”, enfatizou o diretor executivo do IES.
Já no eixo Monitoramento de Compliance, os esforços este ano serão para a criação de um Grupo de Trabalho dos Hospitais – para mapeamento de riscos e elaboração das normas específicas – e outro Grupo de Trabalho da Cadeia de Fornecimento de Dispositivos Médicos.
Em 2018, será aplicado o 2º Questionário de Autoavaliação dos sistemas de compliance. Algumas questões vão ficar mais claras e as perguntas terão uma conexão maior com as instruções normativas. “Antes disso, todos que responderam o 1º Questionário receberão por e-mail uma devolutiva sobre o seu patamar em comparação aos demais associados. Lembrando que o grande objetivo é a concorrência leal e para isso é importante que haja um código de conduta único”, disse Rodrigo Correia da Silva.
Com lançamento previsto para este ano, foi apresentado o Programa de Qualificação – QualIES - que visa oferecer maior suporte às empresas, para consultoria e auditoria. “Por meio dos Questionários de Autoavaliação, percebemos que muitas empresas têm dificuldade de implantação e maturidade de seus sistemas de compliance internos. A ideia é criar um grupo de empresas que conheçam as Instruções Normativas e os conceitos do IES para que elas possam prestar serviço para as demais, na implantação ou qualificação do compliance”, esclareceu o advogado do escritório Correia da Silva.
Também estão previstos a criação de uma Certidão IES e o Ética Saúde PME, para a regulamentação que permita a terceirização das atividades do Compliance Officer.
E no eixo Sensibilização e Educação estão previstos a criação de Grupos de conteúdo para discutir estudos, pesquisas, artigos, cases, entre outros; a publicação de “Casos de Sucesso”; parcerias com entidades educacionais e de propagação de conteúdo para o Instituto passar a oferecer para seus associados cursos online (EAD) e treinamentos presenciais. “É importante salientar que para implantar uma cultura de compliance em uma empresa, é fundamental que todos os funcionários tenham o comportamento de compliance e sejam treinados para construírem, juntos, um conjunto de iniciativas que é o compliance. Por isso os cursos online, para maximizar nas associadas o maior número de pessoas possível com noções do que é correto ou não, dentro dos princípios éticos”, reforçou o diretor técnico do IES, Sérgio Madeira.
Também é prioridade a criação de um programa de treinamento reconhecido pelos Sistemas de Compliance dos fabricantes. “Atualmente um mesmo distribuidor atende diversos treinamentos em compliance que tem conteúdo muito semelhante. Nossa ideia é que o Ética Saúde, em conjunto com seus membros, desenhe treinamentos que atendam as INs e os programas dos fabricantes, reduzindo os custos para estes e para os atendentes”, explicou o presidente do Conselho de Administração, Gláucio Pegurin Libório.
Eventos
O Instituto Ética Saúde pretende realizar eventos próprios a partir de 2018. “Um deles será o Fórum Anual Ética Saúde, aberto a todo o segmento de saúde, e eventos fechados apenas para associados, que serão ‘Encontros Ética Saúde’ com os órgãos que o Instituto mantém os acordos de cooperação”, contou a secretária executiva, Cibele Martins.
Nos dias 25 e 26 de abril, em São Paulo, acontecerá o I Fórum Brasileiro de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde, organizado pela ABRAIDI e com participação de destaque do IES. Para o segundo semestre está previsto o Fórum Anvisa e Instituto Ética Saúde, no Auditório da Anvisa em Brasília/DF. O evento faz parte das ações previstas no Acordo de Cooperação Anvisa e IES.
Projeção Internacional
No dia 10 de abril, na sede da KPMG, em São Paulo, será realizado o Fórum de Compliance Healthcare - Fortalecendo o ambiente ético de negócios no Brasil – com envolvimento direto do Instituto Ética Saúde. Já nos dias 12 e 13 de abril acontecerá o Compliance Across Americas, que também tem o apoio do IES e desconto especial para associados.
“O Instituto Ética Saúde já é uma referência internacional”, afirmou o diretor executivo, Carlos Eduardo Gouvêa. “O trabalho que estamos fazendo está sendo monitorado e nossa participação em eventos internacionais aumentando. Ano passado foram dois, de Bogotá e da Califórnia. Este ano, o IES já foi convidado para participar com sua experiência de um evento global de compliance na França, que envolve entidades do mundo todo. E isso é ótimo porque mostra como o Brasil está no caminho de amadurecimento”, finalizou Gouvêa.
2017: saldo positivo
Gláucio Pegurin Libório reforçou que no ano passado, foram firmados acordos de cooperação com o Tribunal de Contas da União - TCU, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e com a Anvisa, que se juntam à Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – Ampasa. Estas parcerias permitem a troca de informações do Canal de Denúncias do Ética Saúde, com o objetivo comum de enfrentar todas as formas de corrupção no setor de dispositivos médicos.
“Em breve também fará parte deste grupo o Ministério Público de São Paulo. A minuta do Acordo de Cooperação já está aprovada, estamos aguardando definição de data para cerimônia de assinatura”, contou Libório, que acrescentou ainda que as conversas com a Controladoria-Geral da União - CGU e com a Agência Nacional de Saúde - ANS estão bem adiantadas.
O Canal de Denúncias já contabiliza 33 sanções, sendo 10 recomendações e 23 advertências. “As associadas que receberam tais punições reagiram muito bem e estão cumprindo os prazos para preencherem a lacuna que existia em suas estruturas de compliances e, com isso, atenderem às obrigações estatutárias”, destacou o assessor técnico do IES, Marlon Franco.
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