Retrospectiva – 2023, um ano de acontecimentos importantes para o Instituto Ética Saúde – a busca pela Ética e Integridade no setor da saúde demonstram reflexos respeitáveis alcançados pelas ações capitaneadas pelo IES
Semana da Ética; Importantes Relações Institucionais com Órgãos do Reguladores e Controladores; Grupos de Trabalho; Instruções Normativas para associados e diretivas para o setor; Ações e planejamentos com órgãos reguladores e fiscalizadores; Educação; Gestão Pública; Crescimento do Conselho Consultivo, podendo ser considerado o maior ator de agregação para o diálogo entre segmentos do Mundo, em prol da busca pelas relações éticas e íntegras; Consolidação do Marco de Consenso para a colaboração Ética multissetorial na área da saúde como um dos principais instrumentos de aliança setorial na busca de integridade, atualmente existentes; Ações e contribuições importantes no cenário internacional; Pesquisas; Blog Ética é Saúde; Novo site e portal do associado e muito mais.
O controle social se mostra cada vez mais efetivo, já que este é o nosso maior papel: dar voz aos atores econômicos, às entidades representativas e ao paciente. Este foi um dos nossos grandes feitos em 2023. Ouvir todos os interessados e uni-los em prol de soluções isonômicas, que geram sustentabilidade e valor para o setor da saúde, agindo conjuntamente nas relações existentes entre os atores privado-privado e público-privado, permeando o diálogo em suas interações.
Os diálogos éticos com os atores públicos e privados para efetiva mudança cultural no setor da saúde ganham exponencial relevância e crescimento contínuo na busca por relações transparentes, livres do oportunismo. A forma de trabalho fomentada pelo IES, que busca constantemente inovar e se adaptar às necessidades do setor, ganha espaço, cujo reflexo é positivo para todos aqueles que atuam economicamente no setor da saúde, bem como ao principal beneficiado de toda e qualquer relação livre das mazelas, o paciente.
No decorrer do ano de 2023,o Instituto Ética Saúde mostrou-se um grande árbitro entre todos aqueles que atuam no setor, com a continuidade de trabalhos desempenhados desde a sua formação, porém, com algumas mudanças estratégicas, bem como a criação de novos modelos de ações, que colocam os atores técnicos no fronte do debate para soluções efetivas e inovadoras no combate ao oportunismo, dentre eles, a corrupção, fraudes, simulações éticas, práticas inadequadas e disfarçadas pela legalidade.
Nossas ações, junto ao Conselho Consultivo, Conselho de Ética, associados, órgãos reguladores e fiscalizadores estatais e a sociedade civil são latentes para busca de um ambiente cuja segurança jurídica seja verdadeiramente observada, e as relações comerciais se mostrem seguras, livres de uma “podridão” que mancha nosso setor com a morte da dignidade, como um teratoma social que submerge a vida humana a nefasta escuridão. Juntos somos mais fortes e todos aqueles que atuam lado a lado com o IES estão cada vez mais engajados para mudar este cenário e gerar um ambiente favorável para que os negócios sejam realizados apenas entre aqueles que possuem práticas éticas visíveis e comprovadas. A ética prevalece, o amor pela vida sempre prevalecerá e este é um legado que estamos construindo com resultados tangíveis.
Nesta busca, o ano de 2023, por meio de trabalhos estratégicos com os órgãos reguladores e fiscalizadores, tais como, ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), cujo acordo de cooperação técnica foi assinado no final do ano, ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), CADE (Conselho de Administrativo de defesa Econômica), Ministério da Saúde (MS), dentre outros com atuações estaduais e municipais, foram realizadas reuniões de planejamento e ações, com desenvolvimento de planos de trabalhos, buscando as trocas de informações técnicas e experiências, bem como o diálogo com o setor para tratativa de procedimentos e processos cujas ações conjuntas sejam efetivas na promoção da Ética no setor da saúde, assim como, formas de atuações preventivas e, caso necessário, coercitivas para busca das melhores relações entre os atores comerciais do setor.
O IES, por meio do seu Conselho de Administração e Equipe Executiva, alinhados à estratégia de levar seus propósitos a todo setor dentro do território nacional e pautados nos apontamentos dos representantes destes órgãos, que, em síntese, denotam o importante o papel do IES em possuir a capilaridade necessária que alguns órgãos do setor público carecem para penetrarem nas distintas esferas e segmentos do setor da saúde, e tal fato se mostrou relevante no planejamento estratégico de tais órgãos e mesmo do IES, para atuação nos próximos anos, o que é uma grande vitória para todos os envolvidos na causa.
O fomento às denúncias, com os respectivos encaminhamentos, sejam aos órgãos reguladores e fiscalizadores ou ao renomado Conselho de Ética do IES, também foi pauta de longas conversas, poiso IES assumiu o compromisso de, junto aos seus parceiros, sensibilizar e educar os profissionais da saúde e pacientes para que as denúncias possam efetivamente serem um dos grandes pilares deste controle social. Ainda neste aspecto, a troca de experiências técnicas e treinamentos entre os profissionais dos órgãos reguladores e de controle e o IES será tida como fundamental.
Outro importante cenário de atuação do IES em 2023 foram os grupos de trabalho, dando destaque ao Grupo de Trabalho Autorregulação, Compliance officers e a formação dos GT Voluntários, dentre outros existentes. O GT auto regulação, em sintonia direta com o Conselho Consultivo, num propósito de cruzamento das pautas entre as reuniões técnicas do GT e as do Conselho Consultivo, podemos evidenciar o destaque do melhoramento do mapa de riscos do setor e alinhamento de gargalos existentes, estando em debate o alinhamento basal de programas de compliance para todos os segmentos envolvidos, como hospitais, farma, profissionais médicos, planos de saúde, diagnósticos e gerais, este último, composto por atores que atuam em entes associativos alinhados aos propósitos do IES, e que muito contribuem.
Assim, deste GT extraíram-se documentos importantes como a reformulação da Instrução Normativa n. 02 do IES, que trata das bases dos programas de compliance a serem adotados pelo setor, a produção da IN 16, que se direciona à retenção desleal de faturamento, abrindo possibilidade para debate entre todos envolvidos na pauta, a criminalização da corrupção privada e outros. Discussões enriquecedoras que puderam replicar ao setor ações para fomento a ética e integridade no setor. Destaque também em 2023 para o Grupo de Trabalho Compliance Officers, este formado exclusivamente por associados, que tratam das questões diárias enfrentadas pelas empresas do setor, podendo assim, dar holofote a práticas rotineiras, presenciadas na vivência real do trabalho, em que são debatidas e alinhadas as ações do IES, seja no cruzamento com outros grupos de trabalho para produção autorregulatória e/ou indicativo de regulação, produção de material didático para o blog, servindo de base de consulta para o setor, dentre outros.
E, como uma novidade para engajamento social neste trabalho importante, foi iniciado o Grupo de Trabalho Voluntários, que é composto por membros da sociedade atuantes no setor e/ou que já atuaram, com experiência em compliance e regulação, para discutirem as diversas problemáticas e possíveis soluções, aplicando-se a mesma estratégia de cruzamento entre as informações recebidas pelo IES como um dos sustentáculos na busca do nosso propósito.
Os Grupos de Trabalho em 2023 se mostraram de suma importância para o avanço na faina do controle social proposto pelo Ética Saúde, com assertividade nas discussões e estratégias de interação entre as diferentes visões dos gargalos existentes e as propostas de ações possíveis para a tão esperada mudança comportamental em busca da ética e integridade nas relações comerciais, visando a segurança do paciente.
Neste teor, as agendas positivas entre o Instituto Ética Saúde, Conselho de Ética, Associados, Órgãos de Regulação e Controle e Conselho Consultivo, que com quatro reuniões em 2023 importantes temas foram discutidos tendo participações de renomados profissionais do segmento, denotam a continuidade de um trabalho importante, com novos contornos, elevando exponencialmente o diálogo entre aqueles que não apenas podem, mas devem lutar por uma saúde ética e íntegra no País e o mútuo interesse nestas relações institucionais são condições basais para concretização da busca por uma Saúde Sustentável no Brasil, solidificando os nossos objetivos: i) ampliar a consciência do custo do oportunismo e da falta de transparência; ii) combater a oferta de vantagens indevidas para indução de demanda de tratamentos e procedimentos; iii) fomentar a transparência e a coerência nas transações entre os agentes da saúde.
Ainda em 2023, tivemos a aderência e ratificações de entidades com a assinatura do Marco de Consenso na Feira Hospitalar, com instituições nacionais e internacionais, simbolizando assim a força e promissora ação do compromisso de instituições públicas e privadas em acordarem e reconhecerem princípios e normas que promovam o bem-estar e segurança no paciente.
O Instituto Ética saúde no ano de 2023 buscou a aproximação com seus parceiros, como, por exemplo, a participação na obra lançada pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde “Poder e Saúde”, contribuindo sobre a importância e o papel das entidades associativas do setor da saúde na busca por sustentabilidade econômica, busca de direitos e segurança do paciente. Assim também, atuamos com mais proximidade dos nossos associados, participando de palestras, treinamentos, reuniões, auxílio na estruturação de governanças que buscam caminhos para a plenitude da ética e integridade no desenvolvimento dos seus trabalhos. Nossos associados são empresas e instituições comprometidas com a ética e cada vez mais nos aproximamos para atuar lado a lado.
O ano de 2023 também foi marcado pelo lançamento da Semana da Ética, uma iniciativa do IES para discutir os principais pilares do setor para difundir ações, sendo divido em três dias: o primeiro, em que se discutiu a Educação do profissional da saúde, junto à AMB (Associação Médica Brasileira), autoridades e profissionais de notório conhecimento. Foi colocada a necessidade de alteração das diretrizes curriculares na graduação para formação dos profissionais da saúde, tendo como decorrência a formação da Frente de Introdução à Ética e Integridade na Formação do Profissional da Saúde no Brasil, que, por meio de uma comissão executiva, produziu um documento que propõe ao MEC (Ministério da Educação) a inclusão, de forma transversal, da Ética e Integridade nas relações econômicas, para que o profissional da saúde possa receber durante em toda sua formação o conhecimento de como lidar com situações que possam ser nocivas as boas-práticas no setor, documento este que esta em processo de assinatura para entrega às autoridades competentes.
Em seu segundo dia, a Semana da Ética trouxe modelos para serem apresentados e replicados, apontados pelo prêmio IBROSS “Melhores Hospitais Públicos do País”, de instituições que demonstraram a gestão do dinheiro público com transparência, servindo de exemplo que, quando tratada com seriedade, a aplicação dos recursos públicos geram excelência em sua aplicação, sendo visível o benefício do paciente, tendo como continuidade um projeto em desenvolvimento entre o IES, IBROSS e ONA, que está em avançado desenvolvimento para busca de recursos, fomentando o processo de acreditação de hospitais públicos em todo País.
No terceiro e último dia, a Semana da Ética promoveu em conjunto com FGV ethics, no Salão Nobre da FGV – Fundação Getúlio Vargas, nova edição do “Ética Saúde Summit”, reunindo atores do setor da saúde, membros do seu Conselho Consultivo, convidados internacionais de relevância e os órgãos de regulação e controle estatais, para discussão conjunta das diretrizes que podem e devem ser traçadas para os próximos anos pelo setor na promoção da ética e integridade.
Passamos a apoiar a Frente Parlamentar de Mista da Saúde, que se mostra importante para auxiliar no apontamento de pautas que perpassam nossos propósitos na regulação produzida pelo Estado para o setor da saúde, levando, em potencial, os temas debatidos por nossas ações junto ao Conselho Consultivo e Grupos de Trabalho, que vislumbram as necessidades práticas observadas pelo setor, promovendo o diálogo como fundamento basal e a participação no lançamento da Frente Fiscalização, Integridade e Transparência.
Destacamos também em 2023 a participação com efetiva colaboração na discussão junto à Coalizão Interamericana de Ética Empresarial no Setor de Tecnologia Médica, ocorrida em Washington, nos Estados Unidos, sendo o encontro dedicado à revisão final da modernização dos Princípios de Bogotá, que são os códigos de ética empresarial que devem ser praticados entre desenvolvedores de dispositivos médicos e diagnósticos, fabricantes e comerciantes, distribuidores e intermediários terceirizados, profissionais de saúde, pacientes e organizações de pacientes e governos. Tal evento foi realizado em paralelo a mais um encontro da APEC voltado para o tema de Integridade, tendo o IES se destacado pela magnitude de seus feitos, mesmo não participando de país membro de tal Acordo Comercial. Na ocasião, foram iniciadas discussões do IES com a OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico para projetos conjuntos a partir de 2024.
Dentre tantas ações executadas, tivemos o início da reformulação do Programa QUALIES, que está em fase de finalização com propostas para democratização do acesso ao programa, visando fomentar as práticas íntegras e éticas dentro das empresas, já com lançamento previsto para primeiro bimestre de 2024. Tivemos o lançamento do Blog Ética é Saúde, que, com mais de 50 artigos publicados, tem a finalidade de agregar conteúdos para consulta de todo setor, em especial, para os profissionais atuantes. Lançamos O Novo Site, inteiramente remodelado e com ferramentas de navegação para facilitar a multiplicação do conhecimento dos nossos propósitos e um portal do associado remodelado, muito mais intuitivo para aqueles que contribuem com nosso trabalho utilizarem dos benefícios ofertados.
Não esquecendo na nova sede, instalada na Rua General Jardim, n. 770, no bairro Vila Buarque, que foi inteiramente estruturada para desenvolvimento das nossas atividades executivas, contando com um espaço de apoio para o associado, quando assim precisar para trabalho e reuniões.
Em importante destaque, o início da Pesquisa sobre o “Custo do Oportunismo”, que está sendo desenvolvida pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), e a renovação do Acordo de Cooperação Técnica com a FGV, que, por meio do FGV ethics (Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance), dará início a pesquisa que resultará no “Índice da Percepção da Corrupção na Saúde no Brasil”, tendo o início dos trabalhos programado para o dia 18 de janeiro de 2024, com o lançamento da parceria para alcance deste resultado, que ocorrerá no Salão nobre da FGV, em São Paulo.
Em suma, 2023 foi um ano muito especial, repleto de conquistas, desafios e muito trabalho. O Instituto Ética Saúde vai caminhando a passos largos, com importantes ações executadas, outras em execução contínua e algumas estrategicamente planejadas na espreita do melhor momento para o início dos trabalhos. A semeadura foi promissora, vem sendo há muitos anos, e a colheita já começou. Afinal, “Ética não é moda, Ética é Saúde”.
Um sério e lindo trabalho se desenvolve e cresce, cresce, cresce...Assim, como ocorreu em 2023, o Instituto Ética Saúde vai caminhando, inventando e reinventando, inovando, fortalecendo aquilo que conquistou, num caminho que ilumina a busca por um setor da saúde Ético, lado a lado com todos aqueles que se envolvem com a causa, sejam Associados, Conselho Consultivo, Conselho de Ética, Conselho de Administração, Prestadores de Serviço, Colaboradores, Apoiadores etc.
Somos vitoriosos! A ética sempre vencerá! Somos guerreiras e guerreiros responsáveis pelo combate em prol da vida humana digna. O verdadeiro projeto do bem-comum nos coloca firmes e fortes no nosso propósito de elevar a ÉTICA na saúde do Brasil ao patamar que merece. A Sustentabilidade da Saúde no Brasil trilha caminhos que não podem retroceder e, assim, estaremos aguerridos para que em 2024 o trabalho continue e prospere. Obrigado a cada um que contribuiu com nosso trabalho.
Instituto Ética Saúde
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