O Instituto Ética Saúde recebeu a Diretora de Integridade do Ministério da Saúde, Carolina Palhares, no dia 5 de agosto, em São Paulo, para apresentação do Plano de Integridade 2022-2023. O evento reuniu mais de 100 executivos da saúde, no formato híbrido. Ela explicou os pilares do projeto - prevenção, detecção, remediação e punição – e detalhou que o MS trabalha em parceria com Controladoria Geral da União para realização de apurações de denúncias, punição de pessoas e empresas responsáveis por casos de fraude e corrupção. Os resultados destas apurações realizadas pelo Ministério da Saúde são enviados para CGU, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Corregedoria, para as devidas providências.
A representante revelou que as ações deste biênio incluem o debate e fomento à integridade com o setor privado. “O ideal é que as contratações funcionem no modelo ganha-ganha, em que ganham a administração e o setor privado quando tudo é conduzido de forma ética e lícita. Mas elas ocorrem no modelo perde-perde. Quando existe fraude e corrupção, certamente perde o setor privado, porque a empresa com o melhor produto/preço não será a vencedora; perde o setor público, que não adquire o melhor produto ou paga valores superiores aos de mercado; e, fundamentalmente, perde a população brasileira, que não receberá o produto que melhor atende ao interesse público, podendo haver, inclusive, impacto no acesso a assistência à saúde. Quanto mais nos unirmos e conseguirmos combater a fraude e corrupção, mais poderemos realizar contratações no formato ganha-ganha”, defendeu a diretora.
O presidente do Conselho de Administração do IES, Eduardo Winston Silva, foi enfático ao afirmar que “temos que criar um ambiente onde a ética seja o valor principal e que os desvios sejam monitorados. Criar uma cultura de integridade é a única solução que existe”, completou.
Segundo Carolina Palhares, após a regulamentação da Lei 14.133/2021 (lei de licitações e contratos administrativos), o Ministério da Saúde passará a avaliar os programas de integridade dos fornecedores que contratem itens acima de R$ 200 milhões de reais com a Pasta. O executivo de Relações Institucionais, do IES, colocou o programa QualIES – que avalia o nível de maturidade de Sistemas de Integridade de empresas – à disposição do Ministério como ferramenta de busca dessa informação mais aprimorada. “Com a CGU estamos trabalhando para que ele sirva como um eventual atalho para o selo Pro-Ética”, disse Carlos Eduardo Gouvêa.
Em seguida, Carolina Palhares respondeu perguntas dos executivos presentes na sede da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), local do evento, e dos que participaram de maneira virtual. Entre os temas que foram debatidos estão remuneração dos profissionais de saúde e o Sunshine Act, que, segundo a diretora, está em fase final de elaboração, sendo analisado pelo jurídico qual o melhor meio para publicação e efeitos legais.
