Subgrupos do GT de Autorregulação apresentam propostas para atualização da IN 02
Data de Publicação: 24/08/2023
Na semana de 07 a 11 de agosto, o assessor de Compliance do Instituto Ética Saúde, Marlon Franco, e o diretor executivo, Filipe Venturini Signorelli, coordenaram encontros com os subgrupos do GT de Autorregulação, que apresentaram propostas para a modernização da IN 02, que dispõe sobre o Programa de Integridade e sua implementação.
“A IN 02 é um documento robusto e bem executado, dentro de altos padrões de compliance, mas deve passar por uma análise atual do Conselho Consultivo, pois, desde a época de sua promulgação, em 2016, o IES teve uma grande ampliação de seus associados, com a entrada de novos atores, como hospitais, entidades médicas, associações de proteção aos pacientes, entre outros, além do aumento da representatividade do setor, dentro de seu Conselho Consultivo. Paralelo a isso, houve um avanço tecnológico importante. Hoje, temos inteligências artificiais diretamente ligadas à saúde; a lei anticorrupção, que completa 10 anos; a obrigatoriedade da implantação da LGPD; e os movimentos mais fortes em relação a ESG (sustentabilidade ambiental, social e de governança) e InD (inclusão de diversidade). Com isso, pedimos que os subgrupos analisassem a IN 02 para trazerem o olhar de cada setor envolvido, sugerindo complementos”, contextualiza Franco.
O GT é formado exclusivamente pelas entidades que integram o Conselho Consultivo, podendo, caso haja necessidade por conhecimento específico, indicar profissional para compor a discussão da temática. Inicialmente, cada entidade pode indicar dois representantes técnicos.
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