Subgrupos do GT de Autorregulação são definidos e trabalhos práticos iniciados
Data de Publicação: 13/02/2023
O Grupo de Trabalho de Autorregulação do Instituto Ética Saúde voltou a se reunir, no dia 13 de fevereiro, para apresentação do Regimento Interno, divisão de subgrupos específicos de cada segmento ou similar e discussão sobre o mapeamento de riscos do IES.
O assessor jurídico do Instituto, Leonardo de Campos, explicou que o Regimento Interno do GT de Autorregulação estabelece objetivos e princípios alinhados com o IES e outros específicos para o grupo de trabalho.
“A divisão dos subgrupos busca uma maior efetividade dos trabalhos, de modo que possamos extrair o melhor de cada uma das entidades representativas do Conselho Consultivo, dentro das respectivas áreas de atuação e expertise”, explicou o diretor executivo do Instituto, Filipe Venturini Signorelli.
O primeiro trabalho prático será a ampliação da matriz de risco para diagnosticar as necessidades do setor, bem como a criação de pelo menos uma Instrução Normativa nova por segmento. “Enviamos um mapa de risco já existente, feito pelo Grupo de Trabalho de Hospitais, que traz de forma macro vários gargalos que são de toda a área da saúde. A partir deles, cada subgrupo vai identificar o que se aproxima do respectivo segmento, bem como aprimorar e complementar para iniciarmos um trabalho que trará isonomia nas ações em todo setor”, disse Signorelli.
Histórico
A primeira reunião do Grupo de Trabalho de Autorregulação foi no dia 13 de dezembro. O objetivo do GT é mapear, discutir e propor as pautas para autorregulação e regulação setorial em todos os segmentos da saúde. As propostas terão o intuito de estabelecer padrão de segurança jurídica e confiança legítima, sugerindo mecanismos de prevenção de riscos, nas ações praticadas pelos atores do setor da saúde.
O Instituto Ética Saúde será o estimulador de ações, para a adoção de compromissos de melhoria contínua, contribuindo para elevar o nível de qualidade e de segurança necessários à transparência nas relações, lealdade nos processos de concorrência e fomento aos negócios praticados entre aqueles que primam pela integridade (signatários da autorregulação).
O GT é formado exclusivamente pelas entidades que integram o Conselho Consultivo, podendo, caso haja necessidade por conhecimento específico, indicar profissional para compor a discussão da temática. Inicialmente, cada entidade vai indicar dois representantes técnicos. As atividades serão iniciadas a partir de um plano de ação, com a finalidade de:
- Formação de núcleos temáticos de acordo com as atividades afins, vislumbrando a efetividade na produção das normas, em especial, pela heterogeneidade que é composto o setor. Com isso, trazer assertividade na produção das normas de autorregulação, trabalhando com aqueles que vivenciam e comungam do conhecimento necessário para compor as ideias;
- Formação de núcleos para atividades comuns a todo setor, com o fito de mapear e compor normativas que possam instruir atividades que permeiam todos os seguimentos, bem como tenham como ponto nodal a segurança do paciente;
- Formação de núcleo revisor das Instruções Normativas existentes;
- Criação de Regimento Interno e Fluxo de ações para produção de Instruções Normativas (documentos de autorregulação);
- Fomento a produção de normas legais e regulação setorial, bem como revisão das já existentes, caso não sejam eficientes e produzam os efeitos esperados;
- Fomento as denúncias por descumprimentos das diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas e normas legais;
- Fomento aos negócios entre os atores que promovam efetivamente as práticas éticas dentro do setor, com o desenvolvimento da interface entre estes atores, por meio do mecanismo de captura, cruzamento e avaliação daqueles que transacionam suas atividades de acordo com as IN’s e regulação.
“Vamos potencializar a interação com todo o setor da saúde privado; Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde; Órgãos de Controle; Agências Reguladoras; Casas legislativas e afins”, completou diretor executivo do IES.
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