Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo durante pandemia são tema do Gente que Fala
Data de Publicação: 20/04/2020
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Uma realização do Ministério Público Democrático (MPD) de São Paulo, o programa “Gente que Fala” desta quinta-feira, 16 de abril, tratou, entre outros temas, da transparência legal em gastos públicos no combate à pandemia de Covid-19. O executivo de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa, foi um dos entrevistados e analisou a iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro de instaurar inquérito civil para analisar se Poderes Executivo e Legislativo têm detalhado publicamente, conforme determina a legislação, ações como contratações emergenciais, com dispensa de licitação.
“Compliance, integridade, combate à corrupção têm sido lemas de várias das entidades que congregam o Instituto Ética Saúde, que lidera essa discussão. O IES já lançou um manifesto e fez um levantamento dos riscos mais comuns de serem encontrados numa situação de relaxamento regulatório, de flexibilização nas relações formais que deveriam existir. As medidas emergenciais não justificam dar espaço para a corrupção e para os desvios”, defendeu Gouvêa.
Ele convidou a todos para acompanharem pelo site do Instituto – eticasaude.org.br – a agenda de webinares com órgão de controle do governo, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria Geral da União (CGU), que vão discutir os controles que devem ser feitos. “Uma questão é preço e outra questão é margem. Margens abusivas são intoleráveis num momento desses. Doação em ano eleitoral também é um tema delicado”, citou.
O programa “Gente que Fala” vai ao ar toda quinta-feira, na rádio Trianon AM 740 e na rádio Universal AM 810 na baixada Santista, além da transmissão ao vivo pela internet.
Para assistir o programa completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=5Kkb0VPZvtM&t=2s
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