Tribunal de Contas da União assina Acordo de Cooperação Técnica

O Instituto Ética Saúde oficializou mais uma parceria com órgãos governamentais. No dia 9 de outubro, foi assinado, em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União – TCU – e o IES. Participaram da cerimônia o presidente do Conselho de Administração do Instituto, Gláucio Pegurin Libório, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca, o mininstro-presidente do TCU, Raimundo Carreiro, a secretária Executiva do IE, Cibele Martins, o assessor Técnico do IES, Marlon Franco, a assessora de Relações Governamentais do IES, Heloisa Bessa, e a assessoria técnica do TCU. 

O objetivo do Acordo é promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando subsidiar a execução de trabalhos técnicos do Tribunal, bem como a realização de atividades complementares de interesse comum. “Buscamos a integração de esforços, com o intuito de otimizar os processos de fiscalização, transparência e ética do mercado de dispositivos médicos”, explica Gláucio Pegurin Libório.

“Estamos transformando em realidade uma audiência que aconteceu aqui no Tribunal e terá uma continuidade no sentido de fortalecer o controle”, assegurou o presidente do TCU, ministro Raimundo. O acordo foi assinado um mês após este primeiro encontro e passa a valer após publicação no Diário Oficial da União (DOU). 

O Acordo prevê que o TCU e o IES compartilhem informações sobre irregularidades, das quais tiverem conhecimento no âmbito de suas  atuações  institucionais, para subsidiar os seus trabalhos técnicos; a liberação de técnicos ou servidores para ministrar palestras e aulas ou para participar de atividades que sejam de interesse comum; o estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas, visando a complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências; e a promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum. 

No encontro, ficou definido que será agendada uma reunião com a Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) para traçar planos de ação para implementar o Acordo de Cooperação assinado entre as entidades.

O Instituto Ética Saúde já tem assinado, nos mesmos moldes, Acordo de Cooperação técnica com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) – para quem encaminha processos que envolvem denúncias de atitudes não éticas no mercado de DMI, que chegam no Canal de Denúncias do IES – e Anvisa. “Trazer mais transparência e a ética para o setor da saúde é um caminho sem volta. E para o sucesso do nosso trabalho, a parceria com órgãos governamentais é fundamental. Precisamos ampliar os debates e atuar com mais rigor no que tange a irregularidades no segmento. Só assim a população terá acesso a um serviço mais seguro e de mais qualidade”, finaliza o presidente do Conselho de Administração do IES.