EPiHC E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
EPiHC
O Instituto Ética Saúde é signatário do Ethical Principles in Health Care - EPiHC, proposto pelo Banco Mundial, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o qual é composto por 10 princípios fundamentais a serem compartilhados por todo o ecossistema de saúde, adicionando clareza às decisões, transações, práticas e encontros que afetam todos os aspectos dos serviços de saúde.
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
AMPASA – Acordo de Cooperação Técnica nº 001/ 2016
Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde- AMPASA e o Instituto Ética Saúde, assinado em 30 de março/ 2016, em Brasília – DF.
Objetivo:
- Otimização dos processos de fiscalização, transparência, ética, moral e econômica da complexa cadeia da saúde brasileira de dispositivos médicos implantáveis, por meio de uma articulação compartilhada e operacional, tendo como escopo o Ética Saúde;
- Integração de esforços para desenvolver ações no combate à prática de atos lesivos na área da saúde, por meio de atividades de sensibilização e educação de agentes públicos e/ou privados.
ANVISA – Acordo de Cooperação Técnica 2017
Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o instituto Ética Saúde, assinado em 10 de maio/ 2017, em Brasilia - DF.
Objetivo:
- Desenvolver trabalhos e ações - nos âmbitos científico, normativo e técnico - de interesse comum a ambas as instituições no que diz respeito a aprimorar processos e práticas na área de vigilância sanitária.
TCU - Acordo de Cooperação Técnica 2017
Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União – TCU e o instituto Ética Saúde - IES, assinado em 09 de outubro/2017, em Brasília – DF, e renovado em novembro de 2021.
Objetivo:
- Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o IES, para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando subsidiar a execução de trabalhos técnicos do Tribunal, bem como a realização de atividades complementares de interesse comum.
CADE - Acordo de Cooperação Técnica 2017
Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e o Instituto Ética Saúde - IES, assinado em 20 de dezembro/2017, em Brasília – DF.
Objetivo:
- Estabelecer cooperação técnica entre o CADE e o IES, para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando subsidiar a execução de trabalhos técnicos do Tribunal, bem como a realização de atividades complementares de interesse comum, mormente visando a promoção da defesa da concorrência no setor de saúde.
INAC – Acordo de Cooperação Técnica 2018
Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Não Aceito Corrupção – INAC e o Instituto Ética Saúde, assinado em 15 de agosto / 2018, em São Paulo - SP.
Objetivo:
- Desenvolver e executar ações voltadas ao fomento da ética e combate à corrupção e condutas ilícitas, por meio de medidas educativas, palestras, estudos conjuntos, campanhas, publicações e outros, através da efetiva complementação conjunta dos recursos humanos, materiais e de informações disponíveis.
FGVethics – Acordo de Cooperação Técnica 2019
Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Getúlio Vargas – FGV, por intermédio de sua Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV EAESP, coordenada por seu Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance – FGVETHICS e o Instituto Ética Saúde, assinado em 12 de março/ 2019, em São Paulo – SP.
Objetivo:
- Adotar medidas voltadas ao fomento da ética e combate à corrupção e condutas ilícitas, por meio de medidas educativas, palestras, conferências, congressos, seminários, workshops, foros de discussão, mesas redondas, grupos de trabalho, campanhas e outros similares.
CGU – Acordo de Cooperação Técnica 2019
Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Ética Saúde, assinado em 24 de junho/ 2019, em Brasília – DF.
Objetivo:
- Compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do Instituto, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo federal, de entidades do setor da saúde.
OSB – Acordo de Cooperação Técnica 2020
Acordo de Cooperação Técnica entre o Observatório Social do Brasil – OSB e o Instituto Ética Saúde, assinado em 18 de agosto/ 2020, em São Paulo – SP.
Objetivo:
- Fomento e fortalecimento dos princípios éticos e combate à corrupção e condutas ilícitas no setor da saúde e na sociedade.
ABRAMED – Acordo de Cooperação e Parceria 2020
Acordo de Cooperação e Parceria entre a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED e o Instituto Ética Saúde, assinado em 09 de setembro/ 2020, em São Paulo – SP.
Objetivo:
- Desenvolvimento, implementação, consolidação e execução compartilhada de projetos voltados ao fomento da ética e combate à corrupção e condutas ilícitas, e a troca de informações relacionadas ao Canal de Denúncias , envolvendo o mercado laboratorial.
Instituto Capitalismo Consciente Brasil – Acordo de Cooperação e Parceria 2022
Acordo de Cooperação e Parceria entre o Instituto Capitalismo Consciente Brasil e o Instituto Ética Saúde, assinado em 30 de agosto/ 2022, em São Paulo – SP.
Objetivo:
- Desenvolvimento, implementação, consolidação e execução compartilhada de projetos estruturados nos eixos de: Adoção de medidas voltadas ao fomento da ética e combate à corrupção e condutas ilícitas, por meio de medidas educativas, palestras, conferências, congressos, seminários, workshops, foros de discussão, mesas redondas, grupos de trabalho, campanhas e outros similares; Propor e desenvolver medidas conjuntas através de efetiva complementação dos recursos humanos, materiais e de informações disponíveis; e Desenvolvimento pelas Partes de ações em áreas de interesse mútuo, tais como realização de atividades de cooperação técnica sempre visando a promoção e fortalecimento de um ambiente ético no país.
CGE-RJ – Acordo de Cooperação Técnica 2022
Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Ética Saúde, assinado em 03 de novembro/ 2022.
Objetivo:
- Intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando subsidiar a execução de trabalhos técnicos, bem como a realização de atividades complementares de interesse comum e o envio à CGE-RJ, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados à denúncia de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, de entidades do setor da saúde.
