A cidade de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, é o primeiro município brasileiro a assinar um termo de cooperação com o Instituto Ética Saúde. Como projeto piloto, que poderá ser replicado para outras cidades e estados, a prefeitura executará um plano de ação focado em desenvolver mecanismos de trabalho que possam gerar prestações de contas 100% transparentes e éticas nas relações do terceiro setor com a administração pública. O documento foi assinado no dia 11 de abril, pelo diretor executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini Signorelli, pela prefeita Mara Bertaiolli e o vice-prefeito Téo Cusatis. Também participaram o secretário municipal de Governo, Guilherme Sever; a secretária Municipal de Saúde, Rebeca Barufi, e seu adjunto, Luiz Bot; e a chefe de divisão de Transparência e Promoção da Integridade, Jamile Santana.
O Instituto propõe um formato de prestação de contas integral no âmbito da saúde, principalmente no trato com a administração pública. “A prestação de contas começa efetivamente na assinatura do contrato de gestão e se encerra com a alta do paciente. A informação detalhada de todos os custos pertence ao povo, uma vez que são recursos advindos do pagamento de tributos. Portanto, a gestão efetiva deve ser clara de ponta a ponta para a sociedade civil organizada, para os órgãos de controle, para a administração pública e para todos aqueles envolvidos de maneira direta ou indireta, possam ter ciência de modo concomitante e integral à utilização do recurso. Ou seja, no pagamento de prestação de serviços por meio dos contratos, na execução da prestação de serviços, na compra de produtos, de dispositivos médicos, de procedimentos laboratoriais, entre outros custos”, explica Venturini.
A prefeita de Mogi das Cruzes afirmou que “o objetivo é promover melhorias contínuas nos processos internos e ampliar a transparência dos indicadores em saúde, dos repasses públicos e das prestações de contas”, ressaltando a importância da parceria firmada no 100º dia da atual gestão. “Trata-se de uma instituição totalmente independente que mantém uma iniciativa pioneira de autorregulação e controle social focada na ética e na transparência”, explicou o vice-prefeito, citando também a nova legislação municipal de prestação de contas.
O diretor executivo do IES deixou claro que “o trabalho do IES tem papel importante como indutor e autorregulador das iniciativas de integridade e transparência para transformação da saúde e melhoria operacional para gestores, empreendedores e pacientes”, concluiu.
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