O Instituto Ética Saúde (IES) manifesta extrema preocupação diante das recentes operações que apuram suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à saúde no município de Sorocaba (SP) e em outras localidades. Informações divulgadas por veículos de comunicação, revelam indícios sérios de irregularidades envolvendo contratos firmados com Organizações Sociais (OS) para a gestão de unidades de saúde.
As operações "Copia e Cola" e "Copa Livre", conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-RS), evidenciam práticas que incluem superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e favorecimento de entidades mediante repasses de emendas parlamentares.
Reiteramos nosso compromisso com a integridade, transparência e boa governança. Que o correto emprego dos recursos públicos, especialmente na saúde, é essencial para a proteção da vida e da dignidade dos cidadãos. Diante do exposto, o IES reforça a importância de que as investigações sigam seu curso, com autonomia, rigor técnico e respaldo institucional, assegurando a responsabilização de eventuais envolvidos.
O IES acompanhará com atenção todas as etapas das investigações em curso, reafirmando seu papel de fomentar práticas éticas e sustentáveis na gestão pública e privada da saúde no Brasil.
O Instituto Ética Saúde reafirma seu compromisso com a promoção de práticas éticas, responsáveis e transparentes na gestão da saúde pública e suplementar.
Investigações como as operações "Copia e Cola" e "Copa Livre" são indispensáveis para assegurar a integridade no uso dos recursos públicos.
Seguiremos monitorando de perto os desdobramentos desses casos e reforça que a construção de um sistema de saúde eficiente e confiável depende da atuação firme e técnica das instituições de controle, bem como da responsabilização efetiva dos eventuais envolvidos.
A sociedade brasileira precisa ter garantias de que os recursos destinados à saúde cumpram sua finalidade pública e social. Para isso, ética, transparência e governança sólida devem ser os pilares norteadores de toda e qualquer iniciativa, pública ou privada.
Os fatos revelados refletem uma ameaça significativa à integridade dos processos de contratação pública e ao princípio da eficiência na gestão da saúde.
O Instituto Ética Saúde destaca a importância da fiscalização rigorosa e da transparência nos contratos envolvendo Organizações Sociais. A correta aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) e o respeito estrito aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade são fundamentais para a preservação do interesse público.
A situação em Sorocaba evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e auditoria permanente, prevenindo fraudes, má gestão e desvios que impactam diretamente a vida dos cidadãos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
A investigação denominada "Operação Copia e Cola" teve início em 2022, a partir de suspeitas de fraudes envolvendo a Organização Social Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni) em contratos para gestão da Unidade de Pronto Atendimento do Éden (UPA Éden) e da Unidade Pré-Hospitalar Oeste (UPH Oeste), em Sorocaba.
De acordo com informações do portal G1, os contratos firmados, totalizando cerca de R$ 123 milhões entre 2021 e 2024, teriam sido celebrados mediante processos licitatórios questionáveis e sem a devida comprovação de capacidade técnica da entidade.
Durante a operação, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em 13 cidades dos estados de São Paulo e Bahia. Foram apreendidos aproximadamente R$ 863 mil em espécie, veículos de luxo e armamentos, além do bloqueio judicial de R$ 20 milhões em bens.
A investigação também identificou conexão entre esses fatos e apurações anteriores realizadas na "Operação Copa Livre", deflagrada pelo Gaeco-RS, que revelou práticas similares em outros estados.
Filipe Venturini Signorelli Diretor Executivo do Instituto Ética Saúde
Julio Zanelli Assessor de Ética e Integridade do Instituto Ética Saúde
1Fonte - G1 São Paulo - OS alvo de operação contra desvios na saúde é citada em investigação de 2022 apoiando campanha do prefeito de Sorocaba; entenda
2Fonte - G1 São Paulo - PF cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba e na casa do prefeito Rodrigo Manga em operação contra desvios na saúde
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