O Instituto Ética Saúde aprovou uma série de mudanças no Estatuto e a eleição de um novo Conselho de Ética, em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 23 de abril.
“Hoje, o Ética Saúde é reconhecido internacionalmente, crescemos muito, conquistamos respeito e somos constantemente convidados a participar de consultas e nos posicionar em temas relevantes. Precisamos fortalecer nossa estrutura para ampliar nossa presença e impacto. Essa é, em essência, a motivação por trás de todo esse processo de adequação: garantir que possamos continuar crescendo e contribuindo de forma ainda mais efetiva para o setor da saúde”, explicou a presidente do Conselho de Administração, Candida Bollis.
O diretor executivo, Filipe Venturini Signorelli, complementou que existiam algumas limitações estatutárias para o desenvolvimento de determinadas atividades, sendo muito importante e oportuno os ajustes para dimensionar com mais assertividade as ações do IES. “As adequações propostas no estatuto estão diretamente ligadas à consolidação do Instituto Ética Saúde como uma entidade de interesse público. Ao longo dos últimos 10 anos, o IES vem se moldando para atender não apenas seus associados, mas todo o setor da saúde. Essa mudança estatutária é, portanto, um passo natural dentro desse processo de fortalecimento e reposicionamento institucional que vem sendo construído ao longo da última década”.
A advogada que assessora o IES, Hella Gottschefsky, explicou – ponto a ponto – a reforma proposta: alteração dos objetivos gerais e atividades do Instituto Ética Saúde; inserção de referência para normas e regimento internos; modificação das categorias de quadro social e seus respectivos direitos, deveres e obrigações; modificação das normas de procedimento disciplinar; definição e modificação das regras do Conselho de Administração, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal, e exclusão do Conselho Emérito; mudança das regras para eleição de Conselheiro; alteração da definição de patrimônio e das regras de receita e despesa e de prestação de contas; e alteração de regras referentes à dissolução da entidade.
Novo Conselho de Ética é eleito
A Assembleia aprovou também a eleição do novo Conselho de Ética que agora conta com quatro membros, tendo, pela primeira vez, a inclusão de uma mulher em seu quadro. Ele será formado por: Flavia Filhorini Lepique (advogada, presidente da Comissão de Compliance da OAB SP, membro do Conselho da OABSP, CESA, INCOM e SINSA); Edson Vismona (presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade – FNCP, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade
– Instituto Brasil Legal); Mario Aquino Alves (professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas SP, coordenador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV); e Paulo Silva (conselheiro Fiscal em empresas de grande porte e Consultor nas áreas de Finanças e Governança Corporativa). Eles substituem Celso Grisi e Antonio Fonseca, que nos últimos 10 anos contribuíram imensamente com o Instituto.
Foram aprovadas ainda a Prestação de Contas no exercício de 2024; a Proposta de ajustes do Orçamento no exercício de 2025. As ações em execução e propostas para 2025, foram detalhadas pelo diretor executivo, e que incluem: a proposta de alteração na formação do profissional da Saúde, entregue ao Ministério da Educação; coordenação do Comitê de Inteligência Artificial junto a Frente Parlamentar Mista da Saúde; as pesquisas Percepção da Corrupção (FGV), Práticas Antiéticas/Estimativa da Corrupção e Monitoramento da Legislação e regulação na saúde; a reestruturação do Programa QUALIES; acordo de cooperação técnica com a prefeitura de Mogi das Cruzes; ciclo de palestras em saúde na Alesp; participação no 2° Compliance Across Americas, no segundo semestre; e as comemorações dos 10 anos do IES.
“Hoje é uma nova etapa. Essa reforma do Estatuto traz o reflexo exato de como o IES se posiciona na sociedade e como nós vamos avançar cada vez mais. Nós não podemos viver eternamente só combatendo a corrupção. Temos que observar os resultados e as transformações dentro da sociedade para que ela acabe. E é isso que a gente busca e que a gente acredita”, finalizou Filipe Venturini.
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