Serão realizados mapeamentos para identificar possíveis lacunas na legislação e na regulação atual que possam trazer riscos de integridade na saúde. Posteriormente, o GT irá propor modelo de regulação mais eficaz
O Instituto Ética Saúde reuniu, pela primeira vez, o Grupo de Trabalho Regulação, no dia 17 de julho, para estabelecer as metas de 2024 e 2025. Participaram cerca de 40 pessoas, entre associados, integrantes do Conselho Consultivo e parceiros do mercado. Foi apresentado o primeiro projeto do GT, que será uma pesquisa de regulação na área da saúde, em parceria com a Universidade Mackenzie.
O diretor executivo do Instituto, Filipe Venturini Signorelli explicou que o Grupo de Trabalho Regulação é a junção de todas as atividades técnicas que dizem respeito aos parceiros e associados, Conselho Consultivo e afins, visando agregar o máximo valor e efetividade aos resultados, as entregas do IES para a saúde e sociedade em geral. “Nos tornamos o maior elo de integração daqueles que buscam um setor verdadeiramente honesto e transparente, com regulação justa, uma autorregulação privada que equalize as relações econômico-financeiras e alcance, de fato e de direito, melhores resultados para os pacientes”.
Sobre a pesquisa, a presidente do Conselho de Administração do IES, Cândida Bollis, explicou que “será mapeado o que está acontecendo em termos de regulação, para juntos podermos atuar. Precisamos da ajuda de todos os segmentos setoriais da saúde. Falamos em falta de sustentabilidade, em problemas diversos. É o nosso momento de mapear tudo isso e propor coisas diferentes”, disse.
O consultor jurídico do Instituto, Giovani Saavedra, apresentou a pesquisa – que vai envolver serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios etc.); fontes pagadoras (planos de saúde, seguradoras etc.), profissionais da saúde; fabricantes, importadores e distribuidores de produtos; e farma –, a metodologia e o cronograma. Os primeiros resultados estão previstos para o final de 2024.
“Precisamos descobrir quais são os riscos de compliance/integridade do setor da saúde; qual o alcance e eficácia da legislação e regulação atuais; analisar se elas são suficientes e adequadas para mitigar os riscos e se existem lacunas que podem ser sanadas por uma autorregulação. E, a partir daí, apontar qual seria o modelo de regulação cabível para cada uma dos espaços encontrados. Será um trabalho fantástico, com resultados promissores”, prevê Saavedra.
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