Programa de Acreditação da ANS e reformulação do QualIES são destaques da reunião do Conselho Consultivo do IES
Data de Publicação: 09/11/2023
A 28ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde aconteceu na sede da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) e de maneira remota, no dia 8 de novembro. Participaram os integrantes dos Conselhos de Administração e de Ética, representantes das entidades ABIIS, AMB, AUDIF, ABIMO, ABIMED, ABRAIDI, CBDL, FEHOESP, Grupo FARMABRASIL, a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ana Paula Cavalcante, e a coordenadora de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadora da ANS, Rosana Neves.
O diretor de Relações Institucionais do IES, Carlos Eduardo Gouvêa, apresentou as atividades recentes, com destaque para a participação do Instituto no Fórum de Ética Empresarial da APEC – Cooperação Econômica Ásia–Pacífico e na 13ª Reunião da Coalizão Interamericana de Ética Empresarial, ambos nos Estados Unidos, em setembro. O diretor citou alguns projetos em andamento, como a Frente de Introdução à Ética e Integridade do Profissional da Saúde; e as pesquisas Índice de Percepção da Corrupção na Saúde e Custo do Oportunismo na Saúde. “Alguns desses projetos demandam um alto investimento financeiro, por isso, criamos o Projeto Saúde Sustentável Brasil, para captação de recursos”, explicou Gouvêa.
Também foi destaque do encontro o Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e IES, assinado em 17 de outubro. “Estamos em processo de renovação dos acordos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, complementou o diretor de Relações Institucionais.
As convidadas da ANS para a reunião fizeram uma apresentação sobre o Programa de Avaliação e Acreditação das Operadoras de Saúde, criado em 2011. “É uma iniciativa de adesão voluntária, que em 2023 atingiu 26,96% das operadoras acreditadas”, contou Ana Paula Cavalcante. Segundo ela, são três níveis de acreditação, que envolvem avaliação da gestão organizacional, gestão da rede prestadora do serviço de saúde, gestão em saúde e experiência do beneficiário. “O método de avaliação tem um caráter educativo, estimulando a melhoria contínua, sem finalidade fiscalizatória”, acrescentou a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Os itens do programa diretamente relacionados à integridade foram destacados pela coordenadora de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadora da Agência. “Analisamos se a operadora possui Política/Diretrizes ou um Programa de Integridade formalmente estabelecido e documentado; e se ele é parte integrante da rotina da Operadora e atua de maneira integrada com outras áreas correlacionadas, tais como recursos humanos, departamento jurídico, auditoria interna, departamento contábil e financeiro”. Rosana Neves fez questão de frisar que “o desempenho das operadoras é superior ao das não acreditadas”.
QualIES
O programa de avaliação do nível de maturidade de Sistemas de Integridade do Instituto Ética Saúde será reformulado e as mudanças foram apresentadas pelo assessor jurídico do IES. “O objetivo é adequá-lo às melhores práticas de certificação contemporâneas e viabilizar parcerias estratégicas para ampliação da iniciativa; além de revisar a Instrução Normativa nº 2. No eixo educativo, vamos realizar capacitações em dois níveis: assessoria de empresas que queiram a certificação e avaliadores de candidatas ao selo QualIES”, explicou Giovani Saavedra. Todo o programa passará por um processo de digitalização para democratizar o acesso e será criado um modo de governança, com comitê técnico, secretaria, suporte técnico e parceria academia.
“O QualIES pode ser um atalho para o Selo Pró-Ética, da Controladoria Geral da União (CGU). E no caso da ANS, pode agregar na parte de integridade, seja como módulo específico ou de forma isolada. Ele pode servir como uma pontuação adicional, para obtenção da acreditação da Agência”, sugeriu Carlos Eduardo Gouvêa.
No encerramento da reunião, o presidente do Instituto fez um chamamento para 2024. “É cada vez mais evidente que temos alguns dilemas de sustentabilidade na cadeia. Para melhorarmos, precisamos ganhar eficiência e essa eficiência só virá com a construção da confiança. Meu convite é para mantermos o engajamento, no ano que vem. Participem dos diálogos, vamos propor a mudança de comportamento e, se possível, envolvam os associados de vocês”, concluiu Eduardo Winston Silva.
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