O ano de 2024 continuou consolidando os avanços do Instituto Ética Saúde (IES) como uma referência nacional e internacional na promoção da Ética, Integridade e Transparência no setor da saúde. Atuamos em um mercado com necessidades singulares, em que o maior desafio se mostra no imperativo das adaptabilidades, não somente nas relações econômico-financeiras, mas também nas entregas efetivas para que o paciente tenha sempre o melhor e mais completo tratamento. A vida humana, maior bem a ser preservado, depende da máxima atenção em todas as esferas da cadeia de valor, para que, quando esta última etapa chegar, qual seja, o atendimento ao cidadão, seja público ou privado, ocorra com excelência, justeza e harmonia.
O IES, nos últimos anos, vem trabalhando para que esta adaptação ocorra com maestria. No ano de 2024, as ações, entregas e resultados de um trabalho integrado com os Associados e um novo Conselho de Administração eleito, Conselho Consultivo, Conselho de Ética e parceiros em geral, são um marco para este importante reposicionamento, em particular, com uma forte marca na condução do advocacy setorial na busca efetiva da Ética, que com sua amplitude no conceito, nos permite afunilar os trabalhos, (re)construindo os pilares para as razões honestas da existência de uma cadeia de valor tão complexa.
É de amplo conhecimento que nosso propósito permeia a busca pela máxima transparência, vislumbrando que a tão cortejada sustentabilidade resulte na construção de um ecossistema próspero para todos os atores envolvidos, cujo objeto maior - e, incansavelmente, vamos sempre ratificar – sejam os melhores resultados para o paciente.
Dentro deste modelo de reposicionamento, em uma cadeia de valor tão ampla como a da saúde, observamos que a intersegmentalidade deve se construir com base nos diálogos reais, em que todos os atores do setor, tais como, indústria, distribuição, operadoras e planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, profissionais da saúde, terceiro setor (OSS e afins), setor público e afins, devem estar em constante diálogo, expondo seus resultados, desafios e problemas uns para os outros. Uma ação conjunta e objetivamente orquestrada deve resultar em ações que visem resultados concretos e positivos em suas operações diárias, com benefícios reais para todos, sem que qualquer parte da cadeia venha sangrar em prejuízo, e sim, de modo justo e honesto, toda cadeia possa trabalhar na mesma sintonia, buscando a concorrência justa e leal, com resultados positivos para todos e máxima presteza para a sociedade.
Observando minuciosamente as nuances do mercado da saúde, o Instituto buscou entender as reais necessidades, alinhando os trabalhos e adaptando a suas entregas, sempre condicionadas ao seu propósito maior, qual seja, a Ética.
Em um período marcado por desafios complexos e mudanças estruturais no sistema de saúde brasileiro, o IES não apenas reafirmou seu papel como agente transformador, mas também alcançou novos patamares de impacto, colaborando para criar um ambiente mais justo e sustentável para todos os envolvidos. 2024 representou avanços históricos em diversas frentes de atuação do Instituto, desde a reestruturação técnico-administrativa, perpassando por ampliação de programas e iniciativas educacionais até o fortalecimento de parcerias estratégicas e o desenvolvimento de ferramentas inovadoras.
O IES manteve, ao longo deste ano, cada ação orientada pela missão clara de transformar desafios em oportunidades, fatos propositivos em resolutórios, entregas efetivas para (re)construção de um cenário digno nas relações econômico-financeiras entre os atores do mercado e para o cidadão em sua condição enquanto ser humano.
Como importante marco das realizações, esteve a reformulação do Programa QualIES, que se consolidou como ferramenta democratizada, com o fito de ser um pilar essencial para o fortalecimento das boas práticas empresariais no setor de saúde. Um modelo com intuito de promover o acesso a todos os patamares empresariais, desde o microempresário as multinacionais, tendo em suas bases critérios de adesão assertivos no que tange aos processos de gestão, governança e compliance, possuindo formas de adaptação para aqueles que já possuem robustos programas de compliance, bem como possibilitando a implementação e/ou possibilidade de assessorar os ajustes necessários para enquadramento no programa. Foi um verdadeiro avanço em busca da transparência máxima nas relações no setor, e, potencialmente, na construção de uma autorregulação setorial com regras bem definidas entre os stakeholders do setor. Em suma, o programa se reinventou em busca de tecnologias inovadoras e soluções adaptáveis às realidades das empresas participantes.
Essas melhorias expandiram as possibilidades de acesso ao programa e contribuíram para elevar os padrões de ética e integridade no setor. Ao longo do ano, workshops e treinamentos realizados no âmbito do programa impactaram diretamente centenas de organizações e milhares de profissionais, promovendo uma cultura de integridade que se refletiram, e continuam refletindo, em melhorias significativas nos serviços e produtos oferecidos aos pacientes.
Paralelamente, a educação continuou a ocupar um papel central na estratégia do Instituto. Uma das mais importantes ferramentas que se consolida e cresce desde a sua criação, foi o Blog Ética é Saúde, um dos principais canais de disseminação de informações do IES, que alcançou um novo patamar em 2024. Com a publicação de dezenas de artigos durante o ano, o blog trouxe à tona temas emergentes como inteligência artificial, ética no uso de dados sensíveis e governança corporativa. Conteúdos que não apenas fomentaram debates significativos, mas também ampliaram o alcance das ações do Instituto, atingindo públicos diversos e promovendo amplas reflexões sobre os desafios e as oportunidades no setor de saúde.
Uma das ações mais impactantes de 2024 foi o início dos trabalhos que resultará na publicação do Índice de Percepção da Corrupção na Saúde no Brasil, pesquisa da mais alta importância para o combate as práticas antiéticas da saúde no Brasil. Desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos FGVEthics, o índice fornecerá uma análise detalhada das vulnerabilidades do setor e servirá como uma ferramenta essencial para gestores e formuladores de políticas públicas. Seus dados robustos e insights valiosos gerarão debates em eventos nacionais e internacionais, destacando a relevância da iniciativa para a promoção da transparência e da integridade no setor da saúde.
Os Grupos de Trabalho (GT’s) do IES também desempenharam um papel crucial na formulação de soluções colaborativas para desafios emergentes. O ápice dos trabalhos foi o afunilamento dos grupos antes existentes, tais como, o GT Compliance Officers, GT Autorregulação, GT Jurídico, GT Órteses e Próteses e GT Voluntários, em apenas um Grupo de Trabalho que, organizando a operação das atividades e entregas, resultou na criação do GT Regulação, que, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, dentro da linha de pesquisa “Poder Econômico e seus Limites Jurídicos” do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, coordenado pelo Professor Doutor Giovani Agostini Saavedra, potencializou a concentração de especialistas, gestores e representantes de diversas instituições para discutir temas afetos aos anseios de honestidade do setor da saúde, tendo como eixo principal a Ética e Integridade, e subeixos ASG (ambiental, social e governança), Direitos Humanos e a Saúde Digital, com especial ênfase em proteção de dados, privacidade e o impacto da IA na área da saúde.
Os relatórios e propostas gerados a partir dessas discussões influenciaram diretamente as políticas do setor, reafirmando o papel do Instituto como catalisador de mudanças estruturais, promovendo as propostas de revisão, inovação e (re)estruturação das leis e regulações que permeiam a saúde, bem como a promoção efetiva e válida da autorregulação setorial, com suas ações focadas sob prisma intersegmentar, para que todos os envolvidos na cadeia de valor possam contribuir para a construção de um trabalho igualitário e justo para todos.
O Grupo de Trabalho Regulação iniciou as atividades mapeando a legislação e regulação afetas aos seus eixos de atuação, com um questionário enviado a todos os envolvidos para que o resultado seja isonômico, e a promoção do envolvimento de todos seja efetiva. Afinal, dentro de uma cadeia de valor como a nossa, as ações de uma ponta refletem direta ou indiretamente na outra, e este resultado é inquestionável. Por isso, a necessidade do envolvimento de todos. As ações éticas devem, sem a menor margem de erro, serem observadas e oportunizadas a todos.
Os eventos promovidos pelo Instituto também merecem destaque, não apenas pelo impacto gerado, mas pela relevância dos temas abordados e pela capacidade de mobilizar diferentes stakeholders. Sem medo de errar, podemos enfatizar que todos foram verdadeiras ferramentas de educação. O Seminário Nacional Ética, Transparência e Sustentabilidade no Setor da Saúde, realizado em Brasília, no Interlegis – Senado Federal – em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Saúde, foi um dos maiores encontros do ano, reunindo gestores, especialistas e representantes governamentais para discutir soluções práticas para os desafios do setor, com foco na transparência das relações econômico-financeiras da saúde, em especial, sobre as medidas legislativas e regulatórias que devem ser evidenciadas para que tal temática se torne uma realidade ampla no setor.
Da mesma forma, com expoente notoriedade, em parceria com a ExpoCompliance, o lançamento do 1o Fórum Nacional de Integridade na Saúde, evento com a presença de múltiplos atores, representando os setores público e privado, gerou insights valiosos e promoveu o intercâmbio de boas práticas entre os participantes (palestrantes e congressistas).
No circuito de eventos, é importante também recordar o lançamento, em Brasília, da Comissão Temática de Ética e Integridade junto à Frente Parlamentar Mista da Saúde, que resulta de uma parceria dentro das ações orquestradas no intuito de revisitar as leis e regulações no cenário nacional, bem como a inovação necessária, sempre visando a promoção da ética com a máxima obrigatoriedade da transparência, um passo importante neste reposicionamento do IES como referência em advocacy, fortalecendo o caráter de intermediador entre todos os players do setor na identificação das reformas necessárias.
Outro marco significativo de 2024 foi a entrega da inserção da temática sobre Inteligência Artificial no Marco de Consenso Multisetorial da Saúde, denominada Algorética, que, em trabalho alinhado à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), iniciamos as ações de promoção da ética no uso dos algoritmos, um importante passo nos meandros da utilização da tecnologia no setor da saúde. O IES promoveu, junto à ANS, uma mesa redonda, cuja temática foi “A Ética dos Algoritmos e o seu Impacto no Marco de Consenso”.
Dentro deste tema, que abarca um cenário global, no evento de encerramento do Rio Health Fórum e FisWeek, promovidos pela Iniciativa FIS, sendo esta uma importante parceira do IES, tivemos uma respeitável ação, em que diversas entidades públicas se tornaram chanceladoras e privadas signatárias, algumas ratificando este compromisso já assumido no ano de 2019, para promoção em nível nacional da utilização ética e transparente da inteligência artificial na saúde, respeitando a individualidade dos pacientes e a autonomia dos profissionais.
Como continuidade destas ações que envolvem o Marco de Consenso, estivemos no Vaticano, junto também à ANS, para ministrar cursos e promover a entrega do documento ao Papa Francisco, sendo este chefe de Estado o grande idealizador das ações que permeiam a ética dos algoritmos no cenário universal. Este momento simbólico destacou o alcance global das iniciativas do Instituto e reafirmou a importância dos valores éticos em todos os níveis de gestão de saúde.
Além disso, o fortalecimento da colaboração com órgãos reguladores, permitiu o desenvolvimento de diretrizes mais robustas para fiscalização e regulação, ampliando a transparência e o comprometimento das empresas com a ética em suas operações, o que será potencializado no exercício dos próximos anos.
Em razão das necessidades da Ética ser lembrada e uma constante dentro do nosso País, o IES lançou o Maio – Mês da Ética na Saúde, com a promoção de ações diversas com seus associados, Conselhos e parceiros públicos e privados.
E, como consequência, junto à Frente Parlamentar Mista da Saúde, foi protocolado na Câmara dos Deputados, já aprovado pela Comissão de Saúde, o Projeto de Lei 2899/2024, que institui o mês de maio como o Mês da Ética na Saúde. Essa iniciativa busca ampliar a educação e a transparência nas relações econômico-financeiras no setor, destacando a importância da ética como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável, bem como traz a necessidade de a União criar diretrizes para os Estados e Municípios promoverem meios e canais de transparência dentre os atores do mercado que tenham qualquer relação financeira.
O Canal de Denúncia, outro pilar das ações do Instituto, foi otimizado e reestruturado em 2024, para que, no decorrer das próximos anos, continue sendo, com uma operação mais ágil e eficiente, o maior instrumento para que todo setor da saúde e a sociedade possam confiar e garantir que as mazelas socioeconômicas, tais como corrupção, fraudes, pagamentos indevidos e afins, sejam denunciadas, e o IES, mais uma vez, com novas e bem definidas estratégias de segurança e confidencialidade, possa ser, ainda com maior tom, a voz e os ouvidos do setor da saúde, levando aos Órgãos oficiais de controle, fiscalização e coerção toda espécie de ilegalidade.
Em 2024, um estudo construído no período de julho de 2015 a novembro de 2023 foi finalizado utilizando como fonte de pesquisa as denúncias formais (canal de denúncia) e relatos informais sobre desconformidades éticas e condutas ilícitas no setor da saúde no Brasil, em que, estrategicamente, foram obtidos relatos e dados pelo Instituto Ética Saúde, para disseminação das práticas percebidas, sendo essas apontadas por profissionais atuantes no setor em segmentos diversos e sociedade em geral.
O objetivo do estudo foi a disseminação do conhecimento sobre as principais práticas antiéticas, com maior número de reiteração e ocorrências e, consequentemente, a sensibilização e educação do setor e da sociedade, a fim de estimular a realização de denúncias por parte daqueles que podem agir de forma preventiva no combate a tais práticas nocivas à sustentabilidade do setor. Com o nome de “Principais Práticas Oportunistas Percebidas no Mercado da Saúde do Brasil”, ele foi catalogado e está disponível no site do IES. A partir de 2025, será renomeado para “Principais Práticas Antiéticas Percebidas no Mercado da Saúde do Brasil”.
A intensificação da comunicação institucional foi outra área de destaque. Em 2024, foram publicados dezenas de artigos no blog e nas mídias sociais, bem como notas técnicas e oficiais (posicionamento sobre questões práticas ocorridas no cenário da saúde), além de entrevistas e matérias em veículos externos. O Instituto também participou de mais de 20 eventos de terceiros, fortalecendo sua presença e influência em diferentes segmentos do setor de saúde em todo País e no exterior.
No campo das parcerias, 2024 foi um ano de avanços significativos. O Instituto firmou e renovou acordos de cooperação técnica com organizações como Cuida Brasil, Frente Parlamentar Mista da Saúde, Frente Parlamentar de Fiscalização, Integridade e Transparência, Associação Brasileira de Beneficiários de Planos de Saúde, Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, bem como com entidades do Conselho Consultivo para ações mais diretas no quesito promoção da ética setorial, em especial, na utilização do canal de denúncia e educação. Também renovou seu Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU), bem como fortaleceu sua aproximação com a ANS, ANVISA, CGU, CADE, MS e outros atores estratégicos, promovendo reuniões técnicas que resultaram em avanços concretos para o setor.
Em termos de avanços internos, o Instituto deu passos estatutários significativos para fortalecer sua governança. A criação do Núcleo Técnico de Ética e Integridade e do Conselho Fiscal foi fundamental para garantir maior transparência e agilidade na execução de suas ações. Para abarcar em associados o cidadão individual, em especial, os profissionais do setor, foi criada a categoria Promotores da Ética, e com isso, gerar um amplo engajamento social, promovendo uma estrutura mais robusta e integrada, preparando o Instituto para os desafios e as oportunidades dos próximos anos.
O Projeto de Fomento à Ética e Integridade na Formação do Profissional da Saúde, idealizado e lançado na Semana da Ética de 2023, também teve significativo avanço, tendo completado o ciclo de assinaturas das entidades apoiadoras e presentes naquele evento, e, para o início de 2025, já em fase de entrega ao Ministério da Educação e CNE (Conselho Nacional de Educação), com o fito de sugerir à alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais na Formação do Profissional da Saúde no Brasil, de forma transversal, para que a Ética e Integridade nas relações econômico-financeiras sejam parte da educação em todo período de formação dos futuros profissionais, para que estes, quando iniciarem suas vidas profissionais, tenham a ciência de como as práticas corruptivas e fraudulentas em benefícios financeiros individuais prejudicam toda cadeia de valor, e ferem de morte a condição humanizada das relações com os pacientes. Um importante projeto que, efetivamente, promoverá uma mudança significativa na construção de um setor da saúde mais justo e sustentável.
Assim, com a aproximação de 2025, o Instituto já se prepara para celebrar seus 10 anos de existência. Este marco histórico não apenas representa uma oportunidade para refletir sobre as conquistas alcançadas, mas também para consolidar avanços e projetar novas metas. A celebração incluirá eventos especiais, entregas importantes, lançamentos de iniciativas inovadoras e o fortalecimento de parcerias que continuarão a moldar o futuro do setor de saúde.
O ano de 2024 foi um período de realizações extraordinárias para o Instituto Ética Saúde, porém, sabemos que tais realizações se pautam na vertente do IES ser um instrumento catalizador de ações, e tais conquistas devem, de fato, ser comemoradas por cada um que integra esta rede de relacionamento, apoio e execução dos nossos trabalhos, pois, sem a proximidade de cada um dos parceiros, sejam Associados, Conselho Consultivo, Conselho de Ética, Membros honorários, Órgãos dos Poderes Públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), dentre outros, nenhuma ação seria possível. Cada ação e cada conquista reafirma o compromisso do Instituto com a ética, a transparência e a construção de um setor de saúde mais justo e eficiente. Ao olhar para o futuro, o IES segue confiante que, com a colaboração de todos, continuará liderando transformações que beneficiarão toda a sociedade e gerando um setor sustentável em sua cadeia de valor, e, como núcleo das nossas ações, tratamento de saúde digno e humanizado aos brasileiros.
Filipe Venturini Signorelli
Diretor Executivo do Instituto Ética Saúde
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