Quando idealizamos o Ética Saúde, havia um sentimento de que as punições, para quem estivesse cometendo irregularidades nesse setor, seriam um divisor de águas. Com a criação do Ética Saúde, em 2015, e ao longo dos últimos dois anos, fomos entendendo que a prática da corrupção não é apenas na saúde, mas está disseminada em todo o Brasil. Aprendemos que, na verdade, a mudança tem que ser cultural, o que é mais efetivo. Precisamos agir e estamos fazendo isso.
As punições têm que andar próximas às ações de educação e prevenção. Por isso, a importância de firmarmos acordos com órgãos de controle para unirmos forças. Somente assim, poderemos mirar um ambiente mais ético. Em 2017, o Instituto Ética Saúde - IES firmou acordos importantes com o TCU, Anvisa e CADE e, em 2018, já tem vislumbrado um acordo com o Ministério Público de São Paulo.
Os acordos foram conquistados a custa de muito esforço. Foi preciso mostrar para cada um o nosso valor e quais eram os nossos princípios. Foram inúmeras reuniões, incontáveis viagens à Brasília, até a assinatura dos documentos, formalizando as parcerias.
O acordo com o MP paulista será essencial devido a concentração de empresas de saúde e centros de referência no estado. Não é por acaso que o maior número de denúncias, que chegam pelo Canal de Denúncias do IES, está em São Paulo.
As primeiras sanções foram deliberadas pelo Conselho de Ética às empresas associadas acusadas de práticas não éticas no mercado de Dispositivos Médicos Implantáveis. Já foram efetivadas 28 sanções, sendo 10 recomendações e 18 advertências. A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - Ampasa trata de 50 outras denúncias que envolvem empresas, hospitais, médicos e pessoas físicas acusadas de atitudes ilícitas.
O trabalho sério nos deu uma projeção internacional com o IES sendo membro fundador da Coalizão Interamericana de Ética no Setor de Dispositivos Médicos. Também, conquistamos a confiança de importantes hospitais, que entraram recentemente como associados, ampliando a nossa representatividade, assim como as sociedades médicas, cada vez mais atuantes no Conselho Consultivo.
O resultado de todo esse trabalho é que a sociedade terá acesso a materiais de qualidade em um ambiente de mercado íntegro e transparente. Com a IN 05, que entrará em vigor a partir de janeiro, será vedado o patrocínio direto aos médicos em eventos científicos de terceiros. Com isso, iremos avançar com relação às correções das distorções que ainda existem no mercado, que, ao longo do tempo, serão ajustadas.
Para o ano que vem, já temos uma série de ações programadas, como aperfeiçoar as Instruções Normativas para os hospitais, que estão se avolumando entre os associados, ampliar os acordos de cooperação, intensificar a promoção e participação em eventos, como o da Anvisa com o IES, em março, e o da Coalizão Interamericana, em abril, além do estabelecimento de um Programa de Qualificação para suporte aos associados.
O IES é a construção de uma fortaleza e nosso trabalho é sedimentar a integração de todos os participantes do setor de saúde para a readequação do mercado.
Somente juntos poderemos nos orgulhar de atuar num setor mais íntegro e transparente.
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