O Canal de Denúncias do Instituto Ética Saúde foi uma das pautas da reunião mensal dos Observatórios Sociais do Brasil (OSB), no dia 06 de julho, que integram o Conselho Consultivo do IES e com quem o Instituto tem Acordo de Cooperação firmado. Cerca de 70 representantes de todo Brasil participaram.
O diretor institucional do Instituto Ética Saúde fez uma breve apresentação sobre o IES e destacou a autorregulação. “É uma iniciativa, até então inédita na saúde, de empoderar as pessoas no contexto da governança, utilização de estatutos e instruções normativas”, disse Filipe Venturini, ao explicar que todo cidadão pode deter o conhecimento das ações que devem ser praticadas, bem como por todos aqueles que participam das relações negociais no setor da saúde, seja privado ou público. Destacou que a autorregulação pode direcionar os efetivos caminhos de controle social, ponto de convergência entre o OSB e o IES. Em seguida apresentou os Conselhos de Administração, de Ética e o Consultivo e detalhou o trabalho junto aos órgãos de governo, por meio dos acordos de cooperação firmados. “Temos um trabalho muito focado nos entes federais e agora estamos descentralizando para fazer o trabalho nos estados. O objetivo é nos aproximarmos, como o próprio Observatório faz nos municípios”.
Em seguida, o assessor de Compliance, Marlon Franco, apresentou o Canal de Denúncias, gerido por uma multinacional terceirizada, explicando a dinâmica e os protocolos das delações, a possibilidade de fazer as denúncias de maneira anônima ou não, quais os principais tipos de denúncias e o encaminhamento dado a elas. “Os acordos de cooperação técnica, firmados entre o Instituto Ética Saúde e alguns órgãos, como a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA, são de extrema importância para a investigação das denúncias coletadas em nosso Canal”, finalizou.
